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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Trabalhista Inesxistência de vínculo empregatício

Petição - Trabalhista - Inesxistência de vínculo empregatício


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MEMORIAIS - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE ____________ – ___.

Processo nº

Protocolo Geral nº

MEMORIAIS

1. Restando concluída a instrução do feito, o Reclamante não demonstrou a contento os fatos que sustentam seu pedido.

2. Ao contrário, a instrução do feito serviu para demonstrar que os Reclamados nunca deixaram de cumprir suas obrigações para com o Reclamante, enquanto este era seu funcionário.

3. Tais alegações se sustentam, principalmente com a oitiva das partes e testemunhas.

4. O Reclamante, em seu próprio depoimento, se contradiz afirmando que "suas atividades eram consertar cercas e ‘cuidar’ contra invasões".

5. Porém no item 2 da inicial refere que: "Como tarefas sobre o referido imóvel era para o reclamante cuidar do imóvel, cuidas das invasões, cultivar a terra com plantações de milho, moranga, hortaliças, cebola, em geral produtos hortigranjeiros, desempenhando as tarefas do cultivo da terra, como plantação, manutenção, tratamento, colheita e armazenamento das colheitas, além de cuidas dos animais domésticos, cães, gado bovino, galinhas, patos e coelhos".

6. Tal situação reflete claramente a má intenção do Reclamante, eis que, ele próprio, não define suas ocupações.

7. A própria testemunha do Reclamante, Sr. ____________ refere: "perguntado sobre como o reclamante defendia o imóvel, confirmou que o reclamante tinha um cachorro; não sabe o tamanho da chácara, menciona ser grande".

8. Situação verdadeiramente risível manter-se uma única pessoa e um cachorro para cuidar de invasões em uma chácara de mais de 05 hectares, bem como, para consertar cercas, atividades que sabe-se serem esporádicas e existir farta mão-de-obra que realiza tal serviço na forma de empreitada.

9. Tal situação reflete claramente a inexistência de vínculo empregatício entre as partes.

10. Ademais, o próprio Reclamante refere que locou parte da área, primeiramente, para uma garagem de carros e depois para um salão de baile, fatos que, certamente, lhe trouxeram retribuição pecuniária.

11. Outro dado importante que transparece a inexistência de vínculo empregatício é o depoimento da testemunha do próprio reclamante Sr. ____________, que, perguntado a respeito da localização de uma pessoa morta na chácara respondeu: "perguntado sobre quanto tempo depois de morta a menina foi encontrada, diz que soube que ela havia desaparecido há mais de um mês; quando foi encontrada já estava em estado de decomposição bem adiantado; as castanheiras ficam de 80 a 100 metros de distância da casa".

12. Ou seja, o Sr. ____________ somente localizou o corpo da pessoa dentro da chácara quando este começou a exarar odores, pois estando localizado a uma distância de apenas 80 a 100 metros da casa impossível que um empregado que diariamente realiza serviços de manutenção não o tenha encontrado em espaço de tempo inferior a 30 (trinta) dias.

13. Tal fato demonstra que o Sr. ____________ não desempenhava função alguma na chácara, apenas morava lá de favor.

14. Situação que se manteve até o ingresso de ação de Reintegração de Posse contra o Reclamante, momento em que este, como forma de represália, ajuizou a presente reclamatória.

15. A fim de demonstrar a improcedência da demanda cumpre, ainda, relembrar o depoimento das testemunhas, assim transcritos:

- ____________: "...que o reclamante consertava cercas, tratava da criação, plantava lavoura; refere tudo no tempo passado; há aproximadamente três anos, o reclamante só ‘zelava, ele estava lá mais para não invadir’, nesse tempo, acha que não tinha serviço; nesse período não viu o reclamante fazendo qualquer serviço...".

- ____________: "...mora no mesmo local há sete anos, de onde conhece o reclamante, não conhece o reclamado, o reclamante mora perto do depoente; o reclamante cuida da chácara onde mora; isso foi informação do próprio reclamante."

...

16. Demonstrado que o Reclamante não possui razão em suas alegações, jamais tendo trabalhado para os Reclamados após o encerramento da criação de coelhos, ou seja, ___ de ____________ de ____, data que encontra-se cabalmente provada pelo instrumento de rescisão de contrato de trabalho juntado pelo próprio Reclamante a fls. ___.

17. Assim, resta totalmente improcedente a presente demanda por evidente falta de suporte fático e jurídico a sustentar os pleitos da inicial.

DIANTE DO EXPOSTO, reiterando as razões contidas na contestação apresentada e demais manifestações, corroboradas pelo presente memorial, REQUER a improcedência integral da presente demanda, condenando-se, ainda, o Reclamante aos ônus sucumbências.

N. T.

P. E. Deferimento.

____________, ___ de ____________ de 20__.

Pp. ____________

OAB/


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