Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Trabalhista Reclamação trabalhista de solidariedade de grupo econômico

Petição - Trabalhista - Reclamação trabalhista de solidariedade de grupo econômico


 Total de: 15.244 modelos.

 

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - CONTESTAÇÃO - GRUPO ECONÔMICO - SOLIDARIEDADE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _______ VARA DO TRABALHO DESTA CAPITAL.

O Reclamante alega ter sido admitido pela Primeira Reclamada em _______, para laborar na sede da Segunda Reclamada, na função de ____________, exercendo sua função até __/___/___, quando foi transferido para a terceira reclamada _________________.

No ato da transferência o reclamante recebia a título de salário a importância de R$ ____ mensais.

Começou a laborar na sede da Terceira Reclamada em __/__/__, exercendo a mesma função, auferindo o mesmo salário, sendo dispensado, sem justa causa em ___/___/__.

A autora reclama:

a) contratualidade;

b) solidariedade entre a Primeira, Segunda e Terceira Reclamadas;

c) diferenças salariais;

d) horas extraordinárias;

e) férias acrescidas de 1/3 constitucional;

f) gratificações natalinas;

g) FGTS acrescido da multa de 40%;

h) seguro desemprego;

Atribuindo à causa o valor de R$ _____

DO CONTRATO DE TRABALHO

É totalmente improcedente a alegação de que foi contratado pela Primeira Reclamada para laborar na sede da Segunda e Terceira Reclamadas.

Visto que a Terceira Reclamada nunca procedeu a sua contratação, a qualquer tempo, tampouco o conhece e, sequer preencheu qualquer termo de requerimento de emprego em sua sede.

DA SOLIDARIEDADE

A Alegação do Reclamante de que a Primeira, a Segunda e Terceira Reclamada, integram o mesmo grupo econômico, sob o comando administrativo da Primeira Reclamada é um absurdo assim como o requerimento de solidariedade.

Inexistem provas dessas alegações, não juntou Contratos Sociais e nenhuma comprovação que não são empresas distintas.

As reclamadas NÃO FORMAM grupo econômico, a Segunda não é controlada pela primeira ou vice-versa, não existindo qualquer tipo de vinculação entre as mesmas.

Também inexiste qualquer controle da Primeira Reclamada sobre a Terceira Reclamada, ou vice versa, inexistindo mesma organização societária, não existindo qualquer vinculação entre as mesmas.

Assim, ante a estes fatos, e pela fragilidade com que é exposto este assunto na exordial, requer, digne-se Vossa Excelência a determinar a exclusão da Terceira Reclamada, por não ser parte legítima a integrar a presente lide.

Inexistindo vínculo empregatício entre o Reclamante e a Terceira Reclamada, não há que se falar em pagamento das verbas postuladas, uma vez sucumbente o principal, mesma sorte segue o acessório.

Por final, cumpre ressaltar, que em nenhum momento, e tempo algum, o Reclamante laborou na sede da Terceira Reclamada.

Ex positis, requer:

A Reclamada requer, seja excluída do pólo passivo e, decretada a TOTAL IMPROCEDÊNCIA referente aos pedidos que compõe a exordial;

Face ao exposto, protestando provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, juntada de novos documentos, depoimento pessoal do autor, sob pena de confissão.

N. T.

P. e. Deferimento.

__________, __ de ____ de 200_.

____________

OAB/UF nº ____


Veja mais modelos de documentos de: Petição - Trabalhista
Impugnação à contestação em ação de indenização decorrente de acidente do trabalho (02)
Ação declaratória - Contribuição sindical
Requer adicional de periculosidade
Reclamatória trabalhista na qual se requer a reintegração ao trabalho, diante de dispensa sem jus
Recurso ordinário interposto pela reclamada, para fins de indeferimento de pedidos relativos à ad
Interposição de recurso ordinário adesivo pelo reclamante, requerendo a reforma da sentença quant
Contra-razões de recurso ordinário, pugnando pelo não reconhecendo de vínculo empregatício
Interposição de recurso ordinário, visando a reforma da sentença que julgou improcedente o pedido
Alegações finais da reclamada - Trabalho em depósito
Requer prioridade processual
Interposição de reclamatória trabalhista (07)
Pedido de homologação de acordo entre reclamante e reclamado