SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA DE DEFESA - PENAL
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ Vara Criminal de ___________-___
________________, acusado, no processo que tomou o nº ______ e que responde
perante este Meritíssimo juízo, pelo crime de __________ (art. __ do Código
Penal), vem, com fundamento no art. 397 do CPP, requerer a substituição da
testemunha ____________, RG nº ____________, residente e domiciliada à Rua
____________, nº ___, Bairro ____________, CEP ______-___, ____________, por ter
ocorrido falecimento desta, como prova a certidão de óbito em anexo (doc. 01),
indicando em substituição à mesma, ____________, RG nº ____________, residente e
domiciliado à Rua ____________, nº ___, Bairro ____________, CEP ______-___,
____________ - ___ - Fone: ____________, para efeitos legais.
Nestes Termos
Pede Deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
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OAB/