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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Penal Contrariedade ao libelo acusatório de homicídio

Petição - Penal - Contrariedade ao libelo acusatório de homicídio


 Total de: 15.244 modelos.

 

CONTRARIEDADE AO LIBELO ACUSATÓRIO - HOMICÍDIO - ROL DE TESTEMUNHAS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE _________

Processo-crime nº _________

Objeto: contrariedade ao libelo acusatório

_________, devidamente qualificado, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo do artigo 421 do Código de Processo Penal, oferecer, a presente contrariedade ao libelo acusatório, aduzindo o quanto segue:

1.) Provará o réu que o delito que lhe é irrogado não logra subsistir, cotejada e aquilatada a prova gerada com a instrução, a qual exime o réu da autoria do tipo penal, devendo, por imperativo soçobrar o tipo ancorado na denúncia, e por via de conseqüência, fenecer a pronúncia.

2.) Provará o réu que a peça portal coativa não encontra ressonância na prova coligida no deambular do feito, de sorte que o réu manteve-se ao largo do quimérico homicídio que lhe é assacado graciosamente pelo Senhor da ação penal pública incondicionada.

Aguardando, serenamente o veredicto absolutório a ser emitido pelo Egrégio Conselho de Sentença, por obra de pia JUSTIÇA!

Pede Deferimento

_________, ____ de _________ de _____.

DEFENSOR

OAB/

TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS EM PLENÁRIO DO JÚRI POR IMPRESCINDÍVEIS A DEFESA - MEDIANTE PRÉVIA INTIMAÇÃO PELO MEIRINHO:

1.) _________, brasileiro, casado, dos serviços gerais, residente e domiciliado na Rua _________, nº ____, Bairro _________, nesta.

2.) _________, brasileiro, solteiro, auxiliar de pedreiro, residente e domiciliado na Rua _________, nº ____, Bairro _________, nesta.


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