Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Trabalhista Ação declaratória de reconhecimento de vínculo empregatício

Petição - Trabalhista - Ação declaratória de reconhecimento de vínculo empregatício


 Total de: 15.244 modelos.

 

AÇÃO DECLARATÓRIA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO


EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO PRESIDENTE DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______- RS

AÇÃO DECLARATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, contra


1. O Requerente exerceu suas atividades na Requerida, desde a data de 01 de maio de 1999, desempenhado a função de mecânico, percebendo o salário mensal de R$ ________.

2. Ocorre que o Requerente foi dispensado pela Requerida, sem justa causa, após dois anos de trabalho, em 01/05/2001.

3. No período em que o Requerente permaneceu no emprego, a Requerida sempre negou-se a fazer as devidas anotações em sua CTPS, bem como a fornecer-lhe qualquer outro meio que comprovasse a relação de emprego.

4. Diante dos fatos, está caracterizado que no pretenso período em que o reclamante prestou serviços, estavam presentes todos os requisitos essenciais à caracterização da relação de emprego, tais como: pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade, e subordinação, consoante esclarece o art. 3º da CLT.

5. Através da presente, o Requerente objetiva a declaração de sua relação de emprego com a Requerida, com fundamento no artigo 4º do CPC e art. 3º da CLT, no período compreendido entre 01/05/1999 e 01/05/2001.

ISTO POSTO, requer:

a) procedência total da ação e declaração do vínculo empregatício no período mencionado;
b) notificação da Requerida para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia;
c) condenação da Requerida nas custas processuais e honorários advocatícios.

Requer, ainda a concessão da gratuidade da justiça, posto que a reclamante é pobre, e comprovadamente não pode arcar com as despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e de seus familiares.

Protesta pela produção de todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente o depoimento pessoal do representante legal da Requerida, e a oitiva de testemunhas, que comparecerão independente de intimação.

Dá-se à causa o valor de R$ _____.


Nestes termos,
Pede e espera deferimento.


____________, ___ de ________ de ____.


Advogado
OAB/


Veja mais modelos de documentos de: Petição - Trabalhista
Contestação aos embargos de terceiros interpostos em reclamatória trabalhista
Contra-razões de recurso ordinário, pugnando-se pela manutenção de sentença que concedeu reajuste
Reclamatória trabalhista pelo rito sumaríssimo
Reclamatória trabalhista, para fins de retificação de anotação da carteira de trabalho e conseque
Reclamação trabalhista de recolhimento previdenciário
Pedido de homologação de cálculo
Contestação de ação rescisória por falta de pré-questionamento, e no mérito, pela inconstituciona
Inesxistência de responsabilidade solidária de contratação temporária
Reclamatória trabalhista de empregado recebia salário mais comissão
Pedido de pagamento de valores devidos em razão de contrato de representação comercial
Autor requer declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça co
Impugnação à exceção de incompetência, sob alegação de que o litígio trabalhista deve ser solucio