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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Penal Quesitos para incidente de insanidade mental

Petição - Penal - Quesitos para incidente de insanidade mental


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QUESITOS - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - HIGIDEZ MENTAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________________(____).

processo-crime n.º ______________________

objeto: oferecimento de quesitos.

_________________________, pelo Defensor Público subfirmado, na qualidade de curador especial nomeado em sintonia com o despacho de folha, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, oferecer, os presentes quesitos, que deseja ver respondido pelos expertos oficiais:

QUESITOS:

1º - Esclareçam os Senhores peritos se o réu _____________________________, apresenta alucinações, ou seja, possui interpretação anormal das experiências ideativas como percepções reais.

2º - Na hipótese de resultar positiva a resposta supra, especifiquem os dignos louvados, qual a patologia de quer portador, bem como se o mesmo encontra-se com capacidade limitada de apreciar e avaliar a realidade, que o cerca.

3º - Se e somente se resultarem negativas as resposta ofertadas aos quesitos n.º 01, 02, precisem os senhores peritos sobre a higidez mental do réu, bem como se possui condições normais de auto determinar-se, aquilatando sua cognição e volição.

4º- Precisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação da condições mentais e psíquicas do réu.

Nesses Termos

Pede Deferimento.

___________________, ____ de ___________ de 2.0___.

______________________________
DEFENSOR PÚBLICO TITULAR

OAB/UF _______________


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