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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Peça Criminal Razões de recurso ordinário constitucional

Petição - Peça Criminal - Razões de recurso ordinário constitucional


 Total de: 15.244 modelos.

 

Razões de Recurso Ordinário Constitucional


PACIENTE: _____
"HABEAS CORPUS" Nº.: _____

(5 linhas)

Egrégio Superior Tribunal de Justiça de _____
Colenda Câmara
Ínclitos julgadores
Douta Procuradoria de Justiça

(5 linhas)

Em que pese o alto prestígio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ___, o venerando acórdão proferido pela sua Colenda Câmara, denegando o pedido de "Habeas Corpus" impetrado em favor do paciente, não pode "data venta" prosperar, pelas razões abaixo aduzidas.

(2 linhas)

DOS FATOS

O paciente ... (copiar o problema, ou, resumi-lo quando for demasiadamente extenso).

(2 linhas)

DO DIREITO

Elaborar a defesa com introdução, exposição e conclusão, fazendo uma dissertação entre os fatos e a lei processual.

Reforçando o que foi acima descrito, citamos jurisprudência predominante pertinente ao caso (transcrever a melhor jurisprudência ou acórdão).

" ... "

A doutrina pacificou o entendimento no mesmo sentido, dentre as quais selecionamos o posicionamento do ilustre (Doutor ou Professor - Citar a obra, página, volume e edição).

" ... "

Conclui-se, portanto, que ...

(2 linhas)

DO PEDIDO

Diante de todo o exposto, o impetrante aguarda que essa Suprema Corte, dê provimento ao recurso para tomar sem efeito a decisão impugnada (ou decisão que denegou a ordem de "Habeas Corpus") e concedendo ... (completar o pedido com o que havia no "HC" ora denegado), como medida da mais lídima JUSTIÇA !!!

(2 linhas)

Loca e Data
OAB - Seccional de ...


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