Termo aditivo a contrato de cobertura de serviços
médicos e hospitalares.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO DE COBERTURA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
HOSPITALAR
............ CELEBRADO ENTRE.........., COMO CONTRATADA A ............. COMO
CONTRATANTE, NA DATA DE ...../....../...........
1.Preços por plano - Taxas per capta (em R4)
Conforme planilhas abaixo:
MÉDICOS - QUARTO COLETIVO
DE 00 A 17 ANOS R$
DE 18 A 29 ANOS R$
DE 30 A 39 ANOS R$
DE 40 A 49 ANOS R$
DE 50 A 59 ANOS R$
DE 60 A 69 ANOS R$
> 70 ANOS R$
MÉDICOS - QUARTO PRIVATIVO
DE 00 A 17 ANOS R$
DE 18 A 29 ANOS R$
DE 30 A 39 ANOS R$
DE 40 A 49 ANOS R$
DE 50 A 59 ANOS R$
DE 60 A 69 ANOS R$
> 70 ANOS R$
2.A movimentação cadastral para fins de faturamento realizar-se até o dia ......
de cada mês.
3.A fatura será cobrada em regime de pré-pagamento, ficando seu vencimento para
o dia ..... de cada mês.
4.Fica estabelecido que mesmo alterando a data de vencimento, o período de
cobertura deste contrato permanece o mesmo do anterior, isto é, do dia .......
ao dia ...... de cada mês.
5. Fica estabelecido que os beneficiários cadastrados nos planos MÉDICOS ......
Quarto Privativo e MÉDICOS ..... Quarto Coletivo, poderão utilizar a rede
credenciada a nível nacional.
6.Todos os benefícios cadastrados no contrato firmado entre as partes em
.../..../...... (código .....................), passarão automaticamente para
este novo contrato de acordo com a Lei 9.656/98, sem o cumprimento dos prazos de
carências.
7.Fica estabelecido que durante os primeiros ..... (...........) dias do novo
contrato, serão aceitas novas adesões de beneficiários, sem carências, de acordo
com as normas do mesmo.
8. Após transcorridos os primeiros ..... (...............) dias, somente serão
aceitas as inclusões de recém natos e recém casados, de acordo com as normas
contratuais.
9.Fica estabelecido que qualquer novo reajuste referente ao novo contrato, será
realizado somente após 12 meses do mesmo. Após este período, o reajuste de
preços terá como base a manutenção econômica do mesmo, levando-se em
consideração uma relação mínima de .......% do custo sobre a receita. Para
efeito de comprovação dos custos de utilização de serviços médicos e
hospitalares, a Contratada fornecerá listagens que comprovem a efetiva
utilização dos serviços.
10.Após transcorrido o período de ...... (................) dias, a Contratada
não aceitará novas adesões de beneficiários.
11.O presente contrato entrará em vigor a partir de ..../...../.......
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
Contratada: ..................., inscrita no CNPJ nº ........., com endereço na
rua ................. nº ...... - ......... andar, bairro ............., cidade
de ................/.......
Contratante: .............., inscrita no CNPJ nº ...................., com
endereço na rua ............. nº ......, bairro ............., cidade de
................/.......
Reger-se à o presente Contrato nº ............ pelas disposições constantes da
Minuta Padrão cuja cópia se encontra em anexo, além do(s) Termo(s) aditivo(s) no
qual ficarão definidas condições complementares no que se diz respeito a Plano,
valores, condições de reembolso, movimentação cadastral, forma de pagamento ou
outro não citado aqui.
E por estarem assim de acordo, assinam o presente termo em ..... (........) vias
de igual teor e forma, a fim de que se produzam os seus devidos e legais
efeitos.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: