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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Penal Pedido de relaxamento da prisão em flagrante (01)

Petição - Penal - Pedido de relaxamento da prisão em flagrante (01)


 Total de: 15.244 modelos.

 
Pedido de relaxamento de prisão em flagrante.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., recluso em ...., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer

RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

O suplicante foi preso em data de .... e autuado em flagrante, como co-autor de homicídio, na qual foi vítima ....

No entanto, conforme pode notar do Auto de Prisão em Flagrante, o suplicante não teve participação alguma nos fatos que deram origem ao homicídio, pois, segundo se depreende do auto de flagrante, o Suplicante tentou tão somente, apaziguar os ânimos, tentando apartar a briga, no que foi ajudado por seu pai, e tanto é verdadeira essa afirmação, que o depoimento dos demais autuados estão em consonância com o do Suplicante, se não vejamos:

"... diz:

"... iniciou-se uma confusão, apenas de bate-boca, ninguém agrediu ninguém. Que, o interrogado notou que o pai de um dos rapazes também desceu, mas procurou numa "boa" apaziguar. Quando estava tudo apaziguado, o .... subiu correndo a escadaria da casa, se armou com uma faca e retornou. Foi quando o interrogado tomou conhecimento de que o .... foi vítima de esfaqueamento. Que o interrogado não viu quem foi o autor e nem como ocorreu, mas viu que o ...., que soube também chamar-se ...., com uma faca na mão, quando desceu as escadarias."

".... diz:

"... iniciou-se um tumulto, bate-boca, mas que ninguém ainda estava agredindo. Que o pai de um dos rapazes que reside na frente onde ocorreu os fatos, desceu e também procurou contornar a situação. Que após retomar a calma, um moreno subiu a escadaria da casa que fica em cima de uma quitanda, subiu às pressas e retornou mais rápido ainda, com uma faca, com lâmina meio grande e que riscava o ar em todos os sentidos. Que o interrogado não pode precisar quem foi o autor, pois estes fatos se deram após sua saída."

DO DIREITO

Pelo que se depreende dos Autos de Flagrante, o suplicante jamais poderia ter sido autuado como co-autor, visto que não ter tido participação alguma no entrevero que culminou com morte de ....

Além do mais, o Suplicante, conforme se comprova através dos inclusos documentos, é primário e de bons antecedentes, nada tendo que venha a desabonar sua conduta; sendo exemplar chefe de família.

O Suplicante está atualmente residindo com seu pai na Rua .... nº ...., nesta cidade, e se compromete a comparecer perante este Juízo, sempre que for necessário, caso assim não entenda Vossa Excelência, que seja concedida a liberdade provisória.

DOS PEDIDOS

Diante do acima exposto, é a presente para requerer que se digne Vossa Excelência, em RELAXAR O FLAGRANTE, determinando em conseqüência a expedição do competente Alvará de soltura.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]


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