Razões de Apelação - Tribunal do Júri
APELANTE: _____
APELADA: Justiça Pública
Processo Crime Nº.: _____
(5 linhas)
Egrégio Tribunal de _____
Colenda Câmara
Ínclitos julgadores
Douta Procuradoria de Justiça
(5 linhas)
Não é por mero espírito procrastinatório que o apelante clama por justiça, mas
para pleitear aos ínclitos Desembargadores que não permitam que a respeitável
sentença condenatória do Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de _____, continue
a prevalecer, pelas razões a seguir aduzidas.
(2 linhas)
DOS FATOS
O apelante ... (copiar o problema, ou, resumi-lo quando for demasiadamente
extenso).
(2 linhas)
DO DIREITO
Elaborar a defesa com introdução, exposição e conclusão.
Reforçando o que foi acima descrito, citamos jurisprudência predominante
pertinente ao caso (transcrever a melhor jurisprudência ou acórdão).
" ... "
A doutrina pacificou o entendimento no mesmo sentido, dentre as quais
selecionamos o posicionamento do ilustre (Doutor ou Professor - Citar a obra,
página, volume e edição).
" ... "
Conclui-se, portanto, que a sentença condenatória padece de vícios insanáveis.
(2 linhas)
DO PEDIDO
Diante do acima exposto, postula-se que seja dado provimento ao recurso
interposto, determinando que o apelante seja submetido a novo julgamento, com
fulcro no artigo 593, inciso III, alínea "d", parágrafo 3º, do Código de
Processo Penal, como medida da mais lídima JUSTIÇA!!!
(2 linhas)
Loca e Data
OAB - Seccional de ...