Trata-se de carta de rescisão de contrato de prestação
de serviços educacionais.
CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADO
NESTA
REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Prezado Senhor CONTRATADO:
No dia ................., foi assinado contrato de prestação de serviços
educacionais entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou acertado que o aluno
................. (Nome do aluno) passaria a estudar no Colégio
................., situado na Rua ................., nº .................,
bairro ................., Cep ................., Cidade ................., no
Estado ..................
No ato da assinatura do contrato foi paga a matrícula, pelo CONTRATANTE ao
CONTRATADO, no valor de R$ ................. (Valor Expresso).
No entanto, antes que se iniciasse o ano letivo, o CONTRATANTE decidiu rescindir
seu contrato, exigindo a devolução do valor pago na matrícula, vez que o aluno
nem chegou a participar de nenhuma aula ou atividade escolar, pretensão esta
embasada na Portaria nº 4/98, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério
da Justiça.
Em razão disso, venho por meio desta exigir a devolução, pelo CONTRATADO, da
quantia paga no ato da matrícula, no prazo de ................. dias. Caso este
pedido não seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias
para resguardar seu direito.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: