Contrato de compra e venda com reserva de domínio, emitindo-se notas promissórias.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
Os abaixo assinados, de um lado .............. residente à rua
...................... nº ......., nesta cidade, C.P.F/MF nº
............................e, de outro, ......................, residente à rua
....................... nº ...., nesta cidade, C.P.F/MF nº .....................
têm justo e contratado na melhor forma de direito, o seguinte, que mutuamente
outorgam e aceitam, a saber:
SÍNTESE: Contrato de compra e venda com reserva de domínio com pagamento
mediante emissão de notas promissórias.
Os abaixo assinados, de um lado ....................... residente à rua
...................... nº ......., nesta cidade, C.P.F/MF nº
............................e, de outro, .................................,
residente à rua ................. nº ...., nesta cidade, C.P.F/MF nº
..................... têm justo e contratado na melhor forma de direito, o
seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:
Cláusula Primeira - O primeiro ..................... aqui chamado "vendedor",
vende ao segundo ..................... aqui chamado "comprador", pelo preço
certo e ajustado do R$ .......... (...............), o seguinte: ...............
Cláusula Segunda - Por conta do preço referido, o vendedor recebe neste ato,
como princípio de pagamento, a quantia de R$ ..............
(.....................) e ........ notas promissórias de R$ ...........
(...........), vencíveis de ............. a ...................... representando
............. (...................) prestações.
Cláusula Terceira - Por força do pacto de reserva de domínio, aqui expressamente
instituído e aceito pelas partes, fica reservado ao vendedor a propriedade do
................... descrito na Cláusula Primeira, até que seja liquidado a
última das prestações acima mencionadas.
Cláusula Quarta - Em conseqüência do disposto na cláusula precedente, caso
faltar ao pontual pagamento de quaisquer das referidas prestações, ficará o
comprador, desde logo constituído em mora e obrigado, sob as penas da lei, a
restituir "incontinenti", o ...... condicionalmente adquirido, restituição que
se fará amigavelmente ou conforme o disposto nos artigos 343 e seguintes do
Código de Processo Civil.
Parágrafo único - Fica facultado ao vendedor, no caso de mora ou arrependimento
do comprador, optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos
títulos assinados.
Cláusula Quinta - Enquanto não tiver pago integralmente o preço combinado,
obriga-se o comprador a manter em perfeito estado de conservação o ...........,
defendendo-o das turbações de terceiros, permitindo ao vendedor a inspeção,
quando este julgar conveniente.
E, por estarem, vendedor e comprador de pleno acordo, com o disposto neste
instrumento particular, assinam em duas vias de igual teor, juntamente com as
testemunhas abaixo.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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VENDEDOR
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COMPRADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: