Contrato de doação com cláusula de reversão, com prazo de dez anos, referente à mudança de domicílio do donatário.
CONTRATO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO
Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado,__, (nacionalidade,
estado civil, profissão, Identidade, CIC., endereço), e, de outro lado,__,
(nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço), ficou justo
e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1ª - O primeiro dos acima qualificados, de ora cm diante denominado
DOADOR, declara e confessa que é senhor e legítimo possuidor de um barco
modelo,__, motor,__, n°__ ,etc.
CLÁUSULA 2ª - Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência
de quem quer que seja, faz DOAÇÃO, inter vivos, gratuitamente, ao segundo dos
acima qualificados, de ora em diante denominado DONATÁRIO, com a condição de por
sua mudança para outra localidade, voltar o referido barco acima caracterizado
para o DOADOR, nas condições anteriores.
CLÁUSULA 3ª - O DOADOR transfere toda posse, jus, direito e domínio do refèrido
barco ao DONATÁRIO.
CLÁUSULA 4ª - A cláusula de reversão ou retomo terá como prazo de duração 10
anos.
CLÁUSULA 5ª - Fica o DONATÁRIO autorizado e obrigado a promover a transferência
de emplacamento para seu nome junto às repartições competentes.
CLÁUSULA 6ª - O DONATÁRIO declara que aceita esta DOAÇÃO nas condições
estipuladas, prometendo cumpri-la fielmente.
Para clareza e firmeza de assim estarem justos e contratados, assinam o presente
instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na presença de
testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DOADOR
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DONATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: