CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Assistência Médica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela
CONTRATADA, de assistência médica ao CONTRATANTE, incluindo os
seguintes serviços (xxx) (Descrever minuciosamente todos os serviços médicos
abrangidos pelo contrato, incluindo consultas, exames, cirurgias, etc, e as
respectivas especialidades médicas)
DOS DEPENDENTES
Cláusula 2ª. O CONTRATANTE declara que terá como dependentes,
podendo estes usufruírem de todos os direitos previstos no presente contrato, as
seguintes pessoas: (xxx) (Nome dos Dependentes).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 3ª. A CONTRATADA está obrigada a fornecer ao
CONTRATANTE, periodicamente, a relação dos profissionais cadastrados, com os
quais o mesmo possa usufruir dos serviços fornecidos pelo plano de saúde.
Cláusula 4ª. A CONTRATADA também deverá fornecer ao CONTRATANTE
e a seus dependentes um cartão de identificação que permita a utilização dos
serviços nos locais credenciados.
DAS MENSALIDADES
Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso), até o
dia (xxx) de cada mês.
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a
qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência
mínima de (xxx) dias.
Cláusula 7ª. O presente instrumento também será rescindido caso uma das
partes descumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste
contrato.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. A CONTRATADA somente se responsabilizará pelos
serviços médicos previstos neste contrato.
Cláusula 10ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura
pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)