Compromisso de compra e venda de imóvel, com arras e com o pagamento do valor restante no ato da escritura definitiva em cartório.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, as
partes, ............., brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CI sob o nº
................. e CPF nº ........... e ............., brasileira, casada, do
lar, inscrita no CI sob o nº ........... e CPF nº ........., residente e
domiciliados na Av. ......., nº ......., apto. ............, Centro, nesta
cidade, ora denominados VENDEDORES, e ............, brasileiro, solteiro,
dentista, inscrito no CI sob o nº ....... e CPF nº ........, residente e
domiciliado na Rua ......, apto. ......., Bairro ........, nesta cidade, ora
denominado COMPRADOR, ajustam mediante as cláusulas abaixo:
PRIMEIRA: Os vendedores são possuidores, livres de quaisquer ônus, do imóvel
comercial situado na Rua ........, nº ........, Centro, nesta cidade, adquirido
da construtora ........., já extinta, sendo que o imóvel está, em nome destes
que contratam, devidamente matriculado sob o nº ......., livro ........., fls.
...... do Cartório do .......º Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca.
SEGUNDA: Os vendedores se comprometem a vender o referido imóvel ao comprador
pelo preço total de R$ .......... (........ mil reais ), sendo 20% (....... mil
reais) do valor do imóvel pago na assinatura do presente contrato, como sinal e
princípio de pagamento, em dinheiro e o restante, também em dinheiro, no valor
de R$ ....... (....... mil reais), os 80% restantes, no ato da assinatura da
escritura definitiva de compra e venda a ser lavrada e assinada no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de desfazimento do contrato e retenção do sinal pelos
vendedores ou pagamento em dobro ao comprador.
TERCEIRA: O comprador fica responsável pelas despesas com a escritura e
incumbido de marcar, no prazo estipulado, o dia, a hora e o local a ser assinada
a escritura definitiva.
QUARTA: Quitado o valor total do imóvel no ato da assinatura da escritura, os
vendedores transmitirão ao comprador a posse, o domínio, direito e ação sobre o
imóvel.
QUINTA: Todos as despesas e os impostos que incidirem sobre o imóvel relativas à
escritura correrão por conta do comprador, com exceção das despesas de
interveniência e os impostos e taxas devidos até a presente data.
SEXTA: Os contratantes estipulam em favor dos vendedores o direito de
preferência (Perempção) no caso do comprador resolver vender ou dar em pagamento
o imóvel adquirido, este deve, antes de futuramente vender o imóvel, oferecê-lo
aos ora vendedores para que no prazo legal este se interessem ou não pela compra
do imóvel.
SÉTIMA: Este contrato é celebrado em caráter irrevogável, inarrependível e
irretratável, valendo não só para as partes contratantes como também entre seus
herdeiros e sucessores a qualquer título, ressalvado o estabelecido no final da
cláusula Segunda por falta de assinatura da escritura no prazo fixado pelas
partes.
OITAVA: As partes elegem o foro da Comarca de Juiz de Fora para dirimir qualquer
questão relativa ao imóvel e ao contrato.E, por estarem justos e contratados
firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma para todos os
efeitos legais inclusive para o devido registro no Cartório acima
mencionado............., ....... de ....... de .........
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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VENDEDORES
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COMPRADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: