Parceria pecuária onde parceiro pensador se obriga a oferecer tratamento aos animais de parceiro proprietário. Como contraprestação, o parceiro pensador terá o direito de tirar proveito dos animais, restituindo-os ao termo do prazo contratual.
CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA EM PECUÁRIA
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Parceria Pecuária, de um
lado o Senhor ........ (nome completo sem abreviaturas), ..... (nacionalidade),
......... (estado civil), ....... (profissão), portador do CIC/CPF de nº ......,
e da Carteira de Identidade n° ......., residente e domiciliado nesta/na cidade
de ........./(UF)., à Rua/Av. ......... (endereço completo), de ora em diante
chamado simplesmente de PARCEIRO PROPRIETÁRIO, e de outro lado o Senhor .......
(nome completo sem abreviaturas), ......... (nacionalidade), ........(estado
civil), .......... (profissão), portador do CIC/CPF de nº ......., e da Carteira
de Identidade n° ......, residente e domiciliado nesta/na cidade de ........./(UF).,
à Rua/Av. .........(endereço completo), de ora em diante chamado simplesmente de
PARCEIRO PENSADOR, têm entre si, como justo e contratado o presente contrato
particular pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: - O PARCEIRO PROPRIETÁRIO entrega, neste ato, ao PARCEIRO
PENSADOR, os seguintes animais: ....... (especificando detalhadamente), a fim de
que o mesmo, na qualidade de PARCEIRO PENSADOR e nos pastos que possui na
localidade denominada ........ (denominar localidade, fazenda, faixa de terra,
etc.), trate e cuide dos referidos animais, com o objetivo de gerar lucros, os
quais serão divididos da seguinte maneira: ........ (transcrever forma de
divisão dos lucros apurados durante a vigência do contrato).
CLÁUSULA SEGUNDA: - Ao PARCEIRO PENSADOR caberá o trabalho com os animais,
estrume (e o que mais interessar conforme o caso), cabendo ao PARCEIRO
PROPRIETÁRIO todo o proveito que se possa tirar dos animais que morrerem, os
quais lhe deverão ser entregues, ficando facultada a substituição dos animais
mortos por outros.
CLÁUSULA TERCEIRA: - Para os efeitos deste contrato, os animais ora entregues
são avaliados em R$...... (valor por extenso).
CLÁUSULA QUARTA: - O presente contrato vigorará pelo prazo de ......, começando
a vigorar a partir da data de ..../..../.... e términto em data de
..../..../...., findo o qual o PARCEIRO PENSADOR se obriga a restituir os
animais referidos, salvo, naturalmente, os que tiverem morrido.
CLÁUSULA QUINTA: - A presente parceria ficará dissolvida nos seguintes casos:
a) não-implemento do contrato por qualquer das partes;
b) imperícia, moléstia ou qualquer outro motivo de força maior, por parte do
PARCEIRO PENSADOR;
CLÁUSULA SEXTA: - Fica eleito o Foro desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado
que seja.
E por estarem justos e contratados, as partes, em pleno acordo em tudo quanto se
encontra disposto neste instrumento particular, obrigam-se por si, seus
herdeiros e sucessores legais a cumprirem o presente contrato, assinado pelos
contratantes na presença das duas testemunhas que a tudo assistiram e tiveram
ciência, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para
cada um dos contratantes.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
PARCEIRO PROPRIETÁRIO
____________________
PARCEIRO PENSADOR
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: