Contrato de parceria pecuária.
CONTRATO DE PARCERIA -PECUÁRIA
Pelo instrumento particular de parceira pecuária de uma lado ...... CPF
......... nacionalidade ...... estado civil ......, Profissão Agricultor
Residente e domiciliado na Fazenda ...... na cidade de ...... estado de ......
de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGANTE; e de Outro lado o
Sr ........ CPF ....... nacionalidade ....., estado civil ....., residente e
domiciliado em ....... cidade estado de ....... SC ,de ora em diante chamados
simplesmente de PARCEIRO OUTORGADO, tem entre si, como justo e contratado o
seguinte:
1º- PARCEIRO OUTORGANTE é Proprietário de um rebanho de gado vacum no total de
..... (.....) cabeças, todas trazendo a marca do proprietário e assim
discriminada ...... vacas de cria, raça ...... novilhos da raça ....... touros
reprodutores da raças ....... bezerros da raça .......
2º O PARCEIRO OUTORGADO é proprietário de uma invernada de ...... há , formada
em capim, pastagens nativas e plantadas na FAZENDA de sua propriedade,
denominada ....... situada na localidade de ........ estado de ..... conforme
escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis sob nº ........ de ..... de
...... 20..... livro nº ..... fls. Registrada no Cadastro de Imóveis Rurais do
INCRA sob o nº ...... e na RECEITA FEDERAL (ITR) sob o nº .......
3º O PARCEIRO OUTORGANTE entrega o rebanho já descrito no item 1, para o
PARCEIRO OUTORGADO conservá-lo em sua invernada, pastoreá-lo, visando à
reprodução dos animais.
4º O PARCEIRO OUTORGADO obriga-se a zelar pelo gado e principalmente pelas
crias, arcando com os encargos e despesas decorrentes , principalmente de
alimentação, estabulação e cuidados veterinários.
O gado será vacinado em épocas pré-determinadas pelo Médico Veterinário ou pelo
PARCEIRO OUTORGANTE , estas despesas serão pagas por ambos em partes iguais.
5º O presente contrato é feito pelo prazo de ...... (.....) anos ou meses,
contados a partir da data da sua assinatura, e o termino será em ..... de ......
de .....,
6º No final do contrato, as crias havidas serão partilhadas nas proporções
seguintes; (mencionar as proporções).
7º A partilha das crias será feita da seguinte forma: no dia convencionado pelas
partes, as crias serão reunidas na mangueira,e separados os machos das fêmeas. O
PARCEIRO OUTORGANTE será o primeiro a escolher uma das crias, começando pelas
fêmeas. Em seguida , escolhera o PARCEIRO OUTORGADO , e assim sempre
alternadamente, até que se completem as cotas respectivas das partes.
8º Durante a vigência do contrato o PARCEIRO OUTORGADO poderá vender o leite
fornecido pelas vacas do rebanho, sempre em meação. Para controle da produção,
cada um emitido suas notas fiscais de vendas. Além das notas fiscais terão
fichas de controle de produção de leite diária, e a quantidade de leite entregue
ao comprador. No final de cada mês as partes acertarão as cotas de cada um
referente às vendas efetuadas.
9º No caso de serviços de terceiros as despesas e encargos sociais serão
divididos entre os ambos, quanto o ICMS E FUNRURAL das vendas cada um é
responsável pelo pagamento dos encargos da parte lhe toca.
10º Os garrotes, os reprodutores , as vacas e novilhos imprestáveis para criação
podem ser vendidos, desde que o PARCEIRO OUTORGANTE dê expressa autorização , o
valor da venda será nas mesmas condições das clausulas 8 e 9 deste contrato.
11º Os prejuízos decorrentes de caso fortuito e força maior serão solucionados
com base nas normas da legislação em vigor, e nas disposições do Código Civil.
12º Fica eleito o Foro da Comarca de ....... para solucionar qualquer questão
judicial decorrente deste contrato.
.
E assim estando justos e contratados assinam o presente contrato em 3 (três)
vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PARCEIRO OUTORGANTE
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PARCEIRO OUTORGADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: