Contrato de doação de imóvel, com encargo.
CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira
de Identidade nº ..........., C.P.F. nº ............, residente e domiciliado na
Rua ..........., nº ............, bairro .........., Cep ............., Cidade
.........., no Estado .....................;
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº ..........., C.P.F. nº .........., residente e
domiciliado na Rua ........., nº ........., bairro .........., Cep .......,
Cidade ......., no Estado ............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Doação com Encargo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o bem imóvel de propriedade do
DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito que inquiná-lo de inutilidade, o qual
possui as seguintes descrições: (Descrevê-lo).
DO ENCARGO
Cláusula 2ª. Após transferência do bem para sua propriedade, o DONATÁRIO, sob
pena de rescisão do contrato e aplicação de multa, deverá realizar o encargo de
..................... (Descrever pormenorizadamente o encargo, especificando a
forma e a maneira como deve ser cumprido), em favor do DOADOR, devendo este, ao
final, assinar um documento onde comprove que o DONATÁRIO cumpriu o estabelecido
neste instrumento.
DO INADIMPLEMENTO E DA MULTA
Cláusula 3ª. Caso o DONATÁRIO não cumpra o encargo, deverá imediatamente
desocupar o imóvel, caso já o esteja utilizando, devolvendo-o no mesmo estado de
conservação em que se encontrava anteriormente à assinatura do presente
instrumento, arcando com todos os custos decorridos com a mudança de registro do
imóvel.
Cláusula 4ª. O DONATÁRIO deverá também, no caso de inadimplência,
responsabilizar-se por uma multa no valor de R$ ......... (Valor Expresso).
DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO
Cláusula 5ª. O DONATÁRIO terá o prazo de ...., contados da partir da assinatura
do presente contrato, para o cumprimento do encargo.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 6ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura.
Cláusula 7ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e
Documentos.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ..........
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DOADOR
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DONATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: