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Contratos - Setores diversos - Empréstimo de imóvel residencial a empregado


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Contrato de comodato de imóvel residencial a empregado.

 

CONTRATO DE COMODATO A EMPREGADO

COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em ............., na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., no Estado ............., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............., e no Cadastro Estadual sob o nº ............., neste ato representada pelo seu diretor ............., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., residente e domiciliado na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., Cidade ............., no Estado .............;

COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., Carteira de Trabalho nº ............. e série ............., residente e domiciliado na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., Cidade ............., no Estado ..............

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o imóvel de propriedade da COMODANTE, localizado na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., na Cidade ............., no Estado ............., sob o Registro nº ............., do Cartório do ............. Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

DO USO DO IMÓVEL

Cláusula 2ª. A COMODANTE cede o imóvel, objeto deste contrato, ao COMODATÁRIO, devendo este utilizar-se do mesmo somente para fins residenciais, não podendo locá-lo ou sublocá-lo.





DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO está obrigado a manter o imóvel no mesmo estado em que o recebeu, cuidando como se fosse seu, sendo vedado a ele realizar qualquer tipo de alteração no mesmo.

Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se obrigará pelas despesas decorrentes do uso do imóvel3.

DOS RISCOS

Cláusula 5ª. Havendo risco ao imóvel objeto do presente instrumento, bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO, e este vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos à COMODANTE, mesmo que atribua ao fato a ocorrência de força maior ou caso fortuito4.

DO PRAZO

Cláusula 6ª. O prazo do presente contrato será o do contrato de trabalho assinado entre a COMODANTE e o COMODATÁRIO, cuja cópia encontra-se anexa a este documento5.

DO FORO

Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de .............;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
COMODANTE

____________________
COMODATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

_______
Notas:

2. Art. 1.251, do Código Civil.

3. Art. 1.254, do Código Civil.

4. Art. 1.253, do Código Civil.

5. Art. 1.250, do Código Civil.


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