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Contratos - Saúde - Assistência médico-hospitalar (05)


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Contrato de prestação de serviços referentes a assistência médica.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ........, C.P.F. nº ......., residente e domiciliado na Rua ....., nº ......, bairro ....., Cep ......, Cidade ......, no Estado ......;

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ......., na Rua ......, nº ......, bairro ....., Cep ........., no Estado ..........., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ..........., e no Cadastro Estadual sob o nº ..........., neste ato representada pelo seu diretor ..........., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..........., C.P.F. nº ..........., residente e domiciliado na Rua ..........., nº ..........., bairro ..........., Cep ..........., Cidade ..........., no Estado ............

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assistência Médica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de assistência médica ao CONTRATANTE, incluindo os seguintes serviços ........... (Descrever minuciosamente todos os serviços médicos abrangidos pelo contrato, incluindo consultas, exames, cirurgias, etc, e as respectivas especialidades médicas)

DOS DEPENDENTES

Cláusula 2ª. O CONTRATANTE declara que terá como dependentes, podendo estes usufruírem de todos os direitos previstos no presente contrato, as seguintes pessoas: ........... (Nome dos Dependentes).

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula 3ª. A CONTRATADA está obrigada a fornecer ao CONTRATANTE, periodicamente, a relação dos profissionais cadastrados, com os quais o mesmo possa usufruir dos serviços fornecidos pelo plano de saúde.

Cláusula 4ª. A CONTRATADA também deverá fornecer ao CONTRATANTE e a seus dependentes um cartão de identificação que permita a utilização dos serviços nos locais credenciados.

DAS MENSALIDADES

Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ ........... (Valor Expresso), até o dia ........... de cada mês.

DA RESCISÃO

Cláusula 6ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de ........... dias.

Cláusula 7ª. O presente instrumento também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato.

DO PRAZO

Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 9ª. A CONTRATADA somente se responsabilizará pelos serviços médicos previstos neste contrato.

Cláusula 10ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.

DO FORO

Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ...........;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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