Contrato de trabalho de músicos.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (.....................), na Rua
(..............), nº (.....), bairro (.................), Cep
(....................), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.............), neste ato
representada pelo seu diretor (.........................), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(.........................), C.P.F. nº (......................), residente e
domiciliado na Rua (......................), nº (....), bairro (..............),
Cep (......................), Cidade (......................), no Estado
(......);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (..................), na Rua
(..............), nº (....), bairro (...............), Cep
(...................), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(..............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.........), neste ato
representada pelo seu diretor (...................), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................), C.P.F. nº
(.........................), residente e domiciliado na Rua
(.............................), nº (....), bairro (...........), Cep
(...................), Cidade (................), no Estado (.....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços. Musicais, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços
sonográficos, que incluem as atividades (..............) (Descrever as
atividades musicais a serem realizadas), por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE,
no evento a ser realizado no dia (....).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 2ª. A CONTRATANTE deixará uma mesa, durante o evento, à disposição da
CONTRATADA para que os seus representantes utilizem.
Cláusula 3ª. Assume a CONTRATANTE os riscos sobre a execução do evento,
responsabilizando-se por eventuais danos que surgirem decorrentes da realização
do mesmo.
DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ (.....) (Valor
expresso) em razão da prestação dos serviços de sonorização. Este pagamento será
realizado em (.....) parcelas, sendo que a primeira será quitada no momento da
assinatura deste contrato. As seguintes terão vencimento no dia (....) de cada
mês.
DAS DESPESAS
Cláusula 5ª. As despesas relativas ao consumo, durante o evento, dos
profissionais envolvidos na consecução dos serviços musicais, serão custeadas
pela empresa CONTRATANTE, bem como os gastos com alvarás, direitos autorais e
quaisquer exigências burocráticas de entidades públicas.
DO EVENTO
Cláusula 6ª. O evento se realizará à Rua (.................), nº (.....), bairro
(................), Cep (......................), Cidade
(......................), no Estado (.....), as (....) horas do dia (.....),
devendo a CONTRATADA comparecer ao local com (....) horas de antecedência, para
a execução das atividades previstas neste instrumento.
DOS EQUIPAMENTOS
Cláusula 7ª. A CONTRATADA fornecerá todo equipamento de som necessário para a
realização da apresentação musical, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar
as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos
(.............); são elas: (..........) (Descrever as condições necessárias para
o funcionamento dos equipamentos).
DAS CONDIÇÕES
Cláusula 8ª. É necessário que a CONTRATANTE coloque uma chave trifásica de
(......) ampares, a uma distância de (....) metros do palco.
Cláusula 9ª. O palco deverá estar desocupado para que a equipe técnica da
CONTRATADA inicie seus trabalhos às (....) horas do dia (.....).
DA RESCISÃO
Cláusula 10ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o
pactuado nas cláusulas deste instrumento.
Cláusula 11ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do evento, ligado a
caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder
à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.
DA MULTA
Cláusula 12ª. A parte que der causa à rescisão do presente pagará multa de R$
(.....) (Valor expresso).
DO FORO
Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (...................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREGADO
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EMPREGADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: