Termo de responsabilidade profissional assinado por
engenheiro.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Pelo presente termo, eu, (Nome legível do profissional), (titulo do
profissional), portador da carteira n.º ....., do CREA - , declaro, sob as penas
da Lei, que a obra/serviço de propriedade de (nome do proprietário), contratado
por (nome do contratante), Situada na (Endereço completo da obra / serviço),
executada sob minha responsabilidade técnica, através da ART n.º com início da
Obra/serviço em ..../.... /.... e encontra-se concluída desde a data de
..../..../....
Declaro, ainda estar ciente de que, se for verificada a não veracidade de minhas
informações, seja por Declaração do proprietário/ contratante, por sentença
judicial ou por ação da fiscalização do CREA MG, a ART correspondente será
cancelada, e em conseqüência não integrará meu Acervo Técnico Profissional e que
poderá ser instaurado processo por desrespeito ao Código de Ética em prejuízo
das demais cominações e sanções cabíveis.
Por ser verdade, firmo o presente Termo de Responsabilidade.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
(assinatura do profissional reconhecida em Cartório de Notas)
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: