Contrato de prestação de serviços técnicos entre países.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
Cedente: (Nome da empresa, domicílio, CNPJ ou CPF, estado civil e profissão)
Representantes do Cedente: (Nome, domicílio, estado civil, profissão e relação
com o cedente)
Cessionária: (Nome da empresa, domicílio, CNPJ ou CPF, estado civil e profissão)
Representantes da Cessionária: (Nome, domicílio, estado civil, profissão e
relação com o cessionária)
Considerando que Cessionária celebrou vários contratos, sobretudo com a
.................e com ..... , para a prestação de serviços de consultoria
referentes a .........
Considerando que a Cessionária deseja que o CONSULTOR execute determinados
serviços técnicos e que o CONSULTOR concorda em prestar tais serviços, consoante
os termos deste contrato.
As partes ora contratantes têm justo e acordado o seguinte:
1. OBJETO
1.1. Os serviços, ora contratados, doravante denominados SERVIÇOS, a serem
prestados pelo CONSULTOR, dirão respeito a consultoria referente a ...........
e, possivelmente, de outras empresas ........... também contratantes da
Cessionária.
2. ESTIMATIVA
2.1. 0 valor estimado deste contrato, e o número de dias de trabalho, incluindo
as horas despendidas em viagens para a execução dos SERVIÇOS, são os seguintes:
2.1.1. 0 valor estimado deste Contrato é de US$ ............. dólares
norte-americanos, assim dividido:
US$ ........ (.........), correspondentes à remuneração do CONSULTOR pela
execução dos SERVIÇOS, no Brasil e/ou no exterior.
US$ .......... (.............), correspondentes ao custo de viagens
internacionais.
2.1.2. Estimativas de trabalho: 60 dias por ano de duração do contrato.
2.1.3. Despesas de viagem e de manutenção do CONSULTOR serão pagas pela
............ em moeda brasileira, sendo previamente enviados os bilhetes de
passagens ao CONSULTOR.
2.1.3.1. As viagens aéreas internacionais, em classe turista, serão em número de
8 (oito) viagens de ida e volta, durante o prazo deste contrato. Cada viagem
cobrirá o percurso ida e volta, entre o lugar de residência do CONSULTOR, no
exterior, e o local, no Brasil em que serão executados os SERVIÇOS.
Valor: 8 viagens de ida e volta .............. Rio ......... , a US$
........cada =US$ ............. (................)
2.1.3.2. As despesas de manutenção do CONSULTOR, quando de sua estada no Brasil,
a serviço da Cessionária, serão reembolsadas em Real, mediante aplicação da
tabela de diárias e de critérios gerais utilizados pela Cessionária contra a
apresentação dos comprovantes de realização de tais despesas.
3. REMUNERAÇÃO
3.1. Como remuneração pela prestação de SERVIÇOS, Cessionária pagará ao
CONSULTOR o seguinte:
Quantia obtida mediante a multiplicação do número de dias ou de fração de dia
gastos na execução aos SERVIÇOS pelo CONSULTOR, pela quantia de US$ ...........
(....................... dólares norte-americanos). Os dias efetivos de trabalho
correspondem a 8 (oito) horas cada um, estando aí incluídas as horas de
transporte necessárias à realização dos SERVIÇOS. Para SERVIÇOS executados na
cidade onde reside o CONSULTOR (...........), a quantia diária básica acima será
reduzida de US$ ........ (.................. dólares norte-americanos) para US$
................................. (............................................
dólares norte-americanos).
4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1. No final de cada mês do calendário civil, o CONSULTOR remeterá á
Cessionária a fatura correspondente aos SERVIÇOS realizados devidamente
notariado por tabelião ................e legalizada no Consulado brasileiro mais
próximo de sua cidade.
4.2. Uma vez observado o disposto no item 6, sub-item 6.6 infra, as faturas
serão pagas pela Cessionária em 30 dias, a contar da data de seu recebimento
pela Cessionária. Os pagamentos serão efetuados mediante ordens de pagamento
nominais para a praça de .............
4.3. Todas e quaisquer quantias, a serem pagas por Cessionária ao CONSULTOR, sob
este Contrato serão líquidas, em dólares norte-americanos, e, por conseguinte,
livres de quaisquer impostos, taxas direitos, ônus e encargos, que porventura
incidam, no Brasil, sobre tais pagamentos, ficando ora acordado que tais
impostos, direitos, ônus e encargos serão pagos diretamente pela Cessionária às
autoridades competentes brasileiras.
5. DURAÇÃO
5.1. 0 prazo de duração deste contrato será de .... (..............) meses, a
começar em ......... , terminando em ................
5.2. 0 prazo de duração deste contrato poderá ser prorrogado por período
idêntico ao de uma eventual prorrogação de qualquer dos Contratos entre a
Cessionária e qualquer das empresas mencionadas nos "Considerando" deste
contrato.
6. DISPOSITIVOS GERAIS
6.1. Durante o prazo de duração do presente contrato, o CONSULTOR prestará e
fornecerá à Cessionária e ao pessoal desta, informações técnicas e treinamento,
a fim de assegurar os melhores resultados possíveis na utilização dos serviços
e, na absorção, pelo pessoal da Cessionária, de tecnologia correspondente.
6.2. 0 CONSULTOR não poderá em nenhum momento, reivindicar qualquer direito de
propriedade industrial relacionado com o conteúdo da tecnologia transferida sob
este contrato, exceto na hipótese de inovações futuras ligadas a tal tecnologia,
desde que tais inovações sejam regularmente protegidas no Brasil e no país de
residência ou domicílio do CONSULTOR e, mais, que estejam elas cobertas por um
contrato de licença.
6.3. 0 CONSULTOR garante que os SERVIÇOS serão totais, completos e suficientes,
para assegurar a obtenção das finalidades previstas e a autonomia indispensável
para esses efeitos.
6.4. Os SERVIÇOS serão prestados, quer no Brasil, nos escritórios da
Cessionária, quer no exterior sobretudo na cidade de residência do CONSULTOR
(.....................) mediante aprovação prévia da Cessionária.
6.5. 0 CONSULTOR tratará confidencialmente todos os documentos, dados e
informações que cheguem ao seu conhecimento, decorrente dos SERVIÇOS.
6.6. Qualquer remessa de moeda estrangeira a ser feita pela Cessionária ao
CONSULTOR, nos termos deste contrato, exigirá a prévia aprovação das autoridades
cambiais brasileiras, sendo, outrossim, necessariamente procedida de registro,
no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e no Banco Central do
Brasil. Deste contrato, entrando em vigor as estipulações aqui estabelecidas
após a efetivação de tais registros.
7. LEI APLICÁVEL E FORO
7.1. Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil,
elegendo as partes, ora contratantes, o foro da cidade do .......... , para a
solução de qualquer pendência dele decorrente.
O presente contrato em ..................... vias originais, foi redigido no
idioma português.
Por estarem justos e contratados, assinam o presente
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CEDENTE
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CESSIONÁRIA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF:
Notas:
Identificar e qualificar assinaturas. No caso de procurador, apresentar
procuração com poderes para assinar contrato.
Se assinado no Brasil, subscrito por 2 testemunhas.
Se assinado no exterior, legalizado no Consulado Brasileiro no país de origem do
documento.