Promessa de compra e venda de imóvel em construção, com financiamento.
PROMESSA DE COMPRA E VENDA
PREÂMBULO
I - PARTES
a) Promitente Vendedora: .................., com sede própria à rua
.............. nº ........ bairro .............., nesta Capital, inscrita no
CNPJ/MF sob nº ................, doravante designada apenas
....................., por seu representante legal.
b) Promitente(s) Comprador(es), doravante designado(s) apenas ADQUIRENTE(S):
Nome:............. CPF: ..............
Nacionalidade: ....... Estado Civil: .........
Profissão: ....... RG: ...........
Cônjuge: ......... CPF: ..........
Profissão: ........ RG: ...........
Endereço: ....... nº .....apto .....
Cidade: .......... - .......
Telefone: Res. ..... Com: ....... Ramal: .........
II - OBJETO DA PROMESSA
Empreendimento: Edifício ......
Apartamento: ..........
Área Privativa: ......... - ......... m2
Área Comum: ......... - ......... m2
Quota do Terreno: ....... -......
Área Privativa Garagem: ..... - ..... m2
Área Comum Garagem: .... - ...... m2
III - INCORPORAÇÃO
IV - ORIGEM DA PROPRIEDADE
Matricula: ..... Registro: ...... Fls: ... Data: .../..../.......
Cartório de Registro Imobiliário: ..... Registro - ................ - .....
Tit. De Aquisição: Escritura Pública Livro de Notas: .............
Fls: ..........
Data: .../..../...... Cartório: ...... Tabelionato - .............. - ......
V - PREÇO DA VENDA:
R$ ........... (...........).
VI - FORMA DE PAGAMENTO:
1) PARCELAS FIXAS (SINAL):
R$............... (..............).
2) PARCELAS REAJUSTÁVEIS DE ACORDO COM O CUB - (....) / (ENTRADA):
2.1) - R$ ...... - Em ...... (.....) parcelas mensais e consecutivas de R$
............., cada uma, vencendo-se a 1ª em ..../...../.........
2.2) - R$ ....., Em ...... (.......) de R$ ........... cada uma, com vencimento
em .../.../......, ..../...../...... e ..../..../......
2.3) - R$ ....., Em ........ (............) parcela com vencimento na data da
conclusão da obra.
3) PARCELA A SER FINANCIADA NO SPBE, TAMBÉM REAJUSTÁVEL:
R$ ...................... - Acrescidos de juros de ......% (....... por cento)
ao mês, acumulativo e capitalizado mensalmente, até a assunção do financiamento,
na conclusão da obra.
OBS.: TODAS AS PARCELAS DO PREÇO SERÃO REAJUSTADAS PELO CUB/....... APÓS A
CONCLUSÃO DA OBRA, ALÉM DO REAJUSTE PELO CUB/......., AS PARCELAS REMANESCENTES
SERÃO ACRESCIDAS DE JUROS DE .....% (...... POR CENTO) AO MÊS, CUMULATIVOS E
CAPITALIZADOS MENSALMENTE.
VII - ÍNDICE DE REAJUSTE E FORMA DE APLICAÇÃO
a) CUB - Sinduscon - (......), publicado mensalmente pelo sinduscon.
b) As parcelas do preço serão reajustadas pelo CUB - (....) , de acordo com a
variação ocorrida entre o correspondente mês de assinatura deste contrato e o
correspondente mês de vencimento.
c) Havendo modificação do critério de periodicidade estabelecido pela Medida
Provisória 542 para o reajuste das parcelas, as partes deste já acordam que será
automaticamente aplicada ao presente a periodicidade mínima admitida em lei.
Mês base Reajuste: ........./........
VIII - ÍNDICE SUBSTITUTIVO E FORMA DE APLICAÇÃO
Convencionam as partes que ocorrendo extinção ou não publicação do CUB -
(......), o reajuste das parcelas vincendas após a data da extinção ou não
publicação será obtido de acordo com o INCC (Índice Nacional de Custo da
Construção , média, coluna 6 dos índices Gerais da Revista Conjuntura Econômica
e calculada pela Fundação Getúlio Vargas) obedecendo aos seguintes critérios:
a) Apura-se os valores atualizados das citadas parcelas vincendas pelo CUB -
(......) até o mês posterior ao mês do CUB - (......) conhecido; Como novo
índice base para o reajustamento convencionado no presente item os contratantes
estabelecem o correspondente ao do último mês do CUB (.....) conhecido; O
reajustamento dos valores apurados das parcelas será efetivado através da
variação ocorrida entre o INCC do novo mês base e o INCC do mês anterior ao do
vencimento de cada parcela.
b) A defasagem nos índices a serem utilizados para a atualização das prestações
do contrato deve-se ao fato dos mesmos serem divulgados ao mês, posterior ao mês
a que se referem.
IX - DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA
.................................
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PROMISSÁRIO COMPRADOR
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PROMITENTE VENDEDOR
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: