Ajuste de prestação de serviço, consistente no
desenvolvimento e aplicação de programa de levantamento de interesses e
aptidões dos alunos do terceiro ano do segundo grau e do curso
pré-vestibular da contratante, conforme metodologia e cronograma previamente
ajustado e aprovado pelas partes contratantes.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: ....... LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CGC/MF sob o nº ........, com sede e foro nesta Cidade e Comarca de
.......-...., Av ......, neste ato por seu representante legal firmatário.
CONTRATADA: ......., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF so
nº ......, com sede e foro nesta cidade e Comarca de ...... - ......, na Av.
neste ato por sua representante legal.
As partes acima nominadas e qualificadas têm entre si justo e acertado, por este
instrumento e na melhor forma de direito o seguinte:
I - DOS SERVIÇOS
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente ajuste constituir-se-á na prestação de
serviços que fará a Contratada à Contratante, relativamente ao desenvolvimento e
aplicação do PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DE INTERESSES E APTIDÕES dos alunos do
Terceiro Ano do Segundo Grau e do Curso Pré-Vestibular da Contratante, conforme
metodologia e cronograma previamente ajustado e aprovado pelas partes
contratantes.
CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços ora contratados serão prestados pelo Contratada na
cidade de ..........-....., podendo, ainda, prestá-los em outras localidades,
mediante solicitação específica da Contratante, e pagamento de remuneração a ser
previamente acertada entre as partes.
CLÁUSULA TERCEIRA: A Contratada obriga-se a respeitar as normas de conduta
quanto aos aspectos procedimentais e administrativos que forem determinadas pela
Contratante.
CLÁUSULA QUARTA: Para a a execução dos serviços ora contratados a Contratante
encaminhará as fichas de inscrições dos alunos interessados em participar no
programa, sendo obrigação da Contratada :
a) Contatar com as editoras dos testes psicológicos necessários ao
desenvolvimento do trabalho, bem como encomendar a quantidade de testes
indicados pela Contratante; mero máximo de 300 (trezentos ) testes por semana;
c) Elaborar os respectivos laudos de avaliações no prazo máximo de 15 (quinze)
dias após a sua aplicação;
d) Efetuar a entrega dos laudos à Contratante de forma confidencial em envelopes
lacrados.
CLÁUSULA QUINTA: A Contratante obriga-se:
a) Providenciar a diagramação e confecção gráfica do questionário, da carta de
instruções que compõe o programa, bem como do envelope que funcionará como ficha
de inscrição do aluno.
b) Fornecer à Contratada formulários com seu timbre para a confecção dos
respectivos laudos, nos quais serão impressos a logomarca da Contratada;
c) Adquirir e fornecer à Contratada os testes psicológicos a serem aplicados em
seus alunos;
d) Fazer a divulgação do Programa de Levantamento de Interesses e Aptidões junto
aos seus alunos do Terceiro Ano do Segundo Grau e do Curso Pré-Vestibular;
e) Efetuar as inscrições dos interessados na participação no Programa;
f) Ceder o espaço físico para a aplicação dos testes psicológicos;
g) Proceder a entrega dos respectivos laudos aos alunos participantes do
programa;
II - DA REMUNERAÇÃO
CLÁUSULA SEXTA: Em remuneração dos serviços que forem prestados em exata
consonância com as disposições deste pacto, a Contratante pagará à Contratada o
valor de R$ 00,00 (..........) por laudo recebido, pagamento este a ser efetuado
a cada entrega de laudos à Contratante .
Parágrafo Primeiro: A Contratada neste ato garante o pagamento mínimo de l.000
(mil) laudos, efetuando neste ato adiantamento especial e inicial de R$
00.000,00 (.........) que a Contratada, recebe e dá quitação, autorizando ser
deduzido das primeiras remessas de laudos de avaliações, até seu integral
ressarcimento.
Parágrafo Segundo: Ajustam as partes que o valor para a elaboração dos laudos
previstos no caput desta cláusula será corrigida semestralmente de acôrdo com a
variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
III - DISPOSIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA SÉTIMA: Fica estabelecido expressamente, que os serviços ora
contratados são de natureza civil e autônoma, e, portanto sem vínculo
empregatício dos empregados, estagiários ou representantes da Contratada de
sorte que nenhuma parcela ou obrigações possa ser exigível a esse título da
Contratante.
CLÁUSULA OITAVA: O presente ajuste não importa em exclusividade, podendo,
portanto, a Contratada prestar serviços similares a quem lhe interessar.
CLÁUSULA NONA: O prazo de vigência do presente contrato é indeterminado,
ficando, porém, durante todo o período de vigência facultado, em qualquer tempo
e a qualquer das partes promover a sua rescisão, mediante prévio e formal aviso
à outra de 30 (trinta) dias, sem que caiba o dever de recíprocas prestações
indenizatórias.
CLÁUSULA DÉCIMA: As partes elegem o foro de ........ - ........, com expressa
renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer questões emergentes deste
contrato.
E por estarem assim, ajustadas, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias
de igual teor e forma, para os mesmos fins de direito, com as testemunhas abaixo
indicadas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)