Contrato de prestação de serviços referentes a ensino de idiomas.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº ........., C.P.F. nº ........., residente
e domiciliado na Rua ........., nº ........., bairro ........., Cep .........,
Cidade ........., no Estado .........;
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ........., na Rua ........., nº
........., bairro ........., Cep ........., no Estado ........., inscrita no
C.N.P.J. sob o nº ........., e no Cadastro Estadual sob o nº ........., neste
ato representada pelo seu diretor ........., (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº ........., C.P.F. nº ........., residente
e domiciliado na Rua ........., nº ........., bairro ........., Cep .........,
Cidade ........., no Estado .........
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Língua Estrangeira, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA,
ao CONTRATANTE, dos serviços de ensino no idioma ..........
DAS AULAS
Cláusula 2ª. As aulas serão ministradas nos dias ......... (Dias da semana),
iniciando-se às ......... horas, e terminando às ......... horas, totalizando a
carga horária semanal de ......... horas, ressalvando o caso de feriados, que
serão devidamente compensados em horário a ser acertado posteriormente.
DA FREQÜÊNCIA
Cláusula 3ª. A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o
CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das
aulas.
DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
anual de R$ ......... (Valor Expresso), dividido em ......... parcelas de R$
......... (Valor Expresso), a serem pagas até o dia ......... de cada mês.
DA RESCISÃO
Cláusula 5ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso o CONTRATANTE avise
a CONTRATADA com antecedência de ......... dias, devendo estar todas as parcelas
até este momento pagas.
Cláusula 6ª. O presente instrumento também será rescindido caso caso o
CONTRATANTE deixe de pagar a mensalidade após ......... dias do vencimento.
DO PRAZO
Cláusula 7ª. O presente contrato terá prazo de uma ano, iniciando-se no dia
........., e terminado no dia ..........
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. Ao final deste contrato, o CONTRATANTE receberá um certificado de
conclusão do curso.
Cláusula 9ª. Não se incluem neste contrato os serviços de reforço e reciclagem,
e o fornecimento de material didático utilizado no curso.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de .........;
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: