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Contratos - Cultural - Serviços educacionais referentes a ensino de idiomas


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Contrato de prestação de serviços referentes a ensino de idiomas.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ........., C.P.F. nº ........., residente e domiciliado na Rua ........., nº ........., bairro ........., Cep ........., Cidade ........., no Estado .........;

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ........., na Rua ........., nº ........., bairro ........., Cep ........., no Estado ........., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ........., e no Cadastro Estadual sob o nº ........., neste ato representada pelo seu diretor ........., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ........., C.P.F. nº ........., residente e domiciliado na Rua ........., nº ........., bairro ........., Cep ........., Cidade ........., no Estado .........
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Língua Estrangeira, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços de ensino no idioma ..........

DAS AULAS

Cláusula 2ª. As aulas serão ministradas nos dias ......... (Dias da semana), iniciando-se às ......... horas, e terminando às ......... horas, totalizando a carga horária semanal de ......... horas, ressalvando o caso de feriados, que serão devidamente compensados em horário a ser acertado posteriormente.

DA FREQÜÊNCIA

Cláusula 3ª. A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas.
DO PAGAMENTO

Cláusula 4ª. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual de R$ ......... (Valor Expresso), dividido em ......... parcelas de R$ ......... (Valor Expresso), a serem pagas até o dia ......... de cada mês.

DA RESCISÃO

Cláusula 5ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso o CONTRATANTE avise a CONTRATADA com antecedência de ......... dias, devendo estar todas as parcelas até este momento pagas.

Cláusula 6ª. O presente instrumento também será rescindido caso caso o CONTRATANTE deixe de pagar a mensalidade após ......... dias do vencimento.

DO PRAZO

Cláusula 7ª. O presente contrato terá prazo de uma ano, iniciando-se no dia ........., e terminado no dia ..........

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 8ª. Ao final deste contrato, o CONTRATANTE receberá um certificado de conclusão do curso.

Cláusula 9ª. Não se incluem neste contrato os serviços de reforço e reciclagem, e o fornecimento de material didático utilizado no curso.

DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de .........;

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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