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Contratos - Cultural - Evento artístico


 Total de: 15.245 modelos.

 
Contrato de prestação de serviços para realização de eventos artísticos.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular de contrato onde celebram entre si, de um lado ................., inscrita no CNPJ-MF sob o número 11.111.111/1111-11, sito a rua .................. nº .... - com ...... - .... andar, bairro ............., neste ato representada pelo seu representante ................, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador do CPF número 111.111.111-11, doravante denominado CONTRATADA, e de outro, ......., inscrita no CNPJ sob o número 11.111.111/1111-11, sito à rua ...................., nº ....., bairro ................, neste ato representada por ............, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador do CPF número 111.111.111-11, RG 111.111- ......-....., doravante denominado CONTRATANTE, firmam o presente contrato onde acordam entre si o seguinte, da melhor forma legal o cumprimento das cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

Item 1.1 - A CONTRATADA se obriga, por este instrumento e na melhor forma de direito, a realizar uma apresentação da atração artística".........", no seguinte local e data:
Data: ..... de ........... de .......
Cidade/Estado: ........... / ......
Local: .........
Horário: ....... hs.
Tipo do Evento: ........ / ....

Item 1.2 - A apresentação, objeto deste Contrato, terá o formato de um único Show com duração mínima de .....(........) minutos. Os artistas e equipe, estão sendo contratos exclusivamente para uma única apresentação no palco do local e horário acima, não assumindo nenhuma outra obrigação, em conjunto ou individualmente de estar ou comparecer em qualquer outro local, participar de eventos promocionais, ou ainda de compromissos com patrocinadores do CONTRATANTE.

Item 1.3 - Só será permitido a apresentação de outra banda no mesmo palco com a expressa autorização da CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E PREÇO

Item 2.1 - Pelo cumprimento do exposto neste Contrato, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pelos serviços prestados neste contrato o valor de R$ .............. (........) em moeda nacional corrente, dentro das condições cobradas abaixo:

A) Cachê da banda: R$ ........ (.............)
B) Diárias de alimentação: R$ ........ (...........)
C) Excesso de bagagem de ......... kilos: CONTRATANTE
D) Traslado aéreo: CONTRATANTE
E) Traslado terrestre: CONTRATANTE

Item 2.2 - R$ ........ (.....), correspondente a .... % do valor deste contrato deverão ser pagos em espécie, na assinatura, na data de ..... de ......... de ........

Item 2.3 - R$ ........ (.......), que completam os .....% do valor deste contrato deverão ser pagos em espécie na data de ..... de .......... de ......

Item 2.4 - R$ ........ (......), que perfarão os ....... % do valor deste contrato deverão ser pagos em espécie, na data de ..... de ........... de .......

Item 2.5 - Os pagamento dos itens 2.2 e 2.3 deverão ser através de depósito bancário ao representante, indicado pela ..........

CLÁUSULA TERCEIRA: DO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO

Item 3.1 - Transporte

Sub item 3.1.1 - Aéreo

O CONTRATANTE fica responsável pela emissão e pagamento das passagens aéreas da CONTRATADA que deverá ser feito nas seguintes condições:

...... (..............) passagens aéreas no trecho ............. / ............ / ............ e ..... (.....) ............. / ............. / ........... especificamente nos vôos autorizados pela CONTRATADA, PTA enviado ..... dias úteis antes do Show.

Sub item 3.1.2 - Terrestre

O CONTRATANTE fica responsável pela contratação e pagamento do traslado terrestre para a banda e equipe, no trecho aeroporto ( .................. / hotel / ............), conforme segue: ..... (.....) ônibus leito com bagageiro alto e ar condicionado para traslado, devendo ficar à inteira disposição da banda desde a sua chegada na cidade até o reembarque.

Sub item 3.1.3 - Local

Na cidade de .............../......., deverão estar disponíveis para o traslado local ..... (........) Tópicos, Vans ou similares (com ar condicionado e cortinas) que deverão estar à inteira disposição da CONTRATADA desde sua chegada, até a sua saída da cidade.

Item 3.2 - Hospedagem

O CONTRATANTE se obriga a pagar a hospedagem de toda a equipe da CONTRATADA, em um hotel de melhor categoria da cidade, obedecendo a seguinte ordem

- ..... (.........) apartamentos duplos luxo

- ..... (.........) apartamentos single luxo

- ..... (.........) suítes

Sub item 3.2.1 - Caso o hotel de melhor categoria da cidade não atenda as exigências mínimas da CONTRATADA o CONTRATANTE deverá hospedar a equipe da CONTRATADA em outro hotel na redondeza, indicado pela CONTRATADA, que venha a atender a estas exigências.

Item 3.3 - Alimentação

Em forma de diária alimentar no valor de R$ .......... (................) por pessoa, total de ..... (.................) pessoas, deverão ser pagas pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme previsto na Cláusula Segunda, Item 2.1 - Letra B.

CLÁUSULA QUARTA: DA SEGURANÇA DO PESSOAL DA CONTRATADA

Item 4.1 - O CONTRATANTE deverá contratar uma empresa de segurança profissional, que deverá fornecer ...... (...................) homens para segurança da área do palco e camarins, no local que será realizado o evento.

Item 4.2 - A integridade física dos artistas e membros de sua equipe técnica e produção, a partir da sua chegada à cidade até a saída dos mesmos, é de inteira responsabilidade do CONTRATANTE que, poderá até, responder civilmente caso ocorra incidentes que possam vir ocorrer por quaisquer inadimplemento do mesmo.

Item 4.3 - Eventuais visitas ao camarim só serão permitidas com autorização prévia da CONTRATADA.

Item 4.4 - As entradas laterais do palco, bem como portas de camarim, deverão estar com seguranças, os quais deverão estas à disposição da CONTRATADA.

Item 4.5 - não será permitido em nenhuma hipótese a presença de terceiros no palco durante a apresentação da banda.

Item 4.6 - O CONTRATANTE deverá fornecer no mínimo ...... (......) carregadores que deverão ficar à inteira disposição da equipe da CONTRATADA durante a montagem e desmontagem do palco no dia do Show.

CLÁUSULA QUINTA: DA PRODUÇÃO

Item 5.1 - PALCO

O CONTRATANTE deverá fornecer um palco que deverá ter sua superfície lisa com as seguintes medidas: ........ x ....... x ....... metros, com praticáveis para bateria, percussão e teclado medindo, respectivamente, ....... x ........ metros, ....... x ........ x ....... metro e ....... x ........ x ........ metros, além da instalação de ..... (.......) extintores de CO2 e ..... (......) de Pó Químico em pontos de fácil acesso na área do palco. Se a área for aberta deverá ser coberto, inclusive as laterais. A altura do chão até o piso deverá ter, no mínimo ........ metros.

Item 5.2 - SONORIZAÇÃO

O CONTRATANTE deverá contratar uma empresa de sonorização profissional, de acordo com a exigência técnica da CONTRATADA, e tão somente serão aceitas empresas de sonorização profissional que tiveram anuência da CONTRATADA para a respectiva contratação por parte do CONTRATANTE.

Item 5.3 - ILUMINAÇÃO

Sub Item 5.3.1 - O CONTRATANTE deverá contratar uma empresa de iluminação profissional, de acordo com a exigência técnica da CONTRATADA, e tão somente serão aceitas empresas de iluminação profissional que tiverem anuência da CONTRATADA para a respectiva contratação por parte do CONTRATANTE.

Sub Item 5.3.2 - Os efeitos de iluminação deverão seguir rigorosamente as especificação da CONTRATADA.

Item 5.4 - APOIO

No local do espetáculo deverá haver no mínimo ..... (.......) camarins ou sala adaptada para esta finalidade, bem ventiladas, bem acabadas e bem iluminadas com dependências sanitárias e solicitação de camarim conforme anexo em rider técnico a ser rigorosamente seguido pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEXTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Item 6.1 - Fica expressamente proibido a transmissão e/ou gravação do espetáculo, no todo ou em parte, por qualquer meio, sem a prévia autorização da CONTRATADA.

Item 6.2 - O presente CONTRATO não poderá ser cedido, pelo CONTRATANTE, sem prévia anuência da CONTRATADA.

Item 6.3 - O presente CONTRATO obriga as partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título.

Item 6.4 - O descumprimento de qualquer cláusula deste CONTRATO, jamais poderá ser atribuído ao artista, visto que o mesmo é objeto e não parte deste CONTRATO.

Item 6.5 - O CONTRATANTE ficará responsável por danos morais, caso se origine do evento por ele produzido, por reportagens escritas ou faladas, nocivas à imagem do artista em questão.

Item 6.6 - O CONTRATANTE deverá ceder à CONTRATADA ...... (.................) ingressos cortesias para o Show supra mencionado, entregues quando da chegada da CONTRATADA na cidade.

Item 6.7 - Em caso de doença dos artistas devidamente comprovada, cancelamento de vôo, atraso aéreo ou terrestre, qualquer tipo de mudança metereológica, como por exemplo: tempestade, ventania etc ou na ocorrência de qualquer outra hipótese alheia a vontade da CONTRATADA que torne impossível a apresentação, as partes estudarão nova data para o espetáculo.

Sub Item 6.7.1 - Na ocorrência da impossibilidade, por motivo de força maior, da realização do espetáculo as partes estudarão uma nova data para realização do Show, e caso a banda já esteja na cidade onde se realizará o evento, ficará o CONTRATANTE responsável por todas as despesas inseridas na cláusula segunda, item 2.1, letras B, C, D e E, cláusula terceira, itens 3.1, 3.2 e 3.3, bem como todas as demais despesas para realização do espetáculo, ficando o mesmo isento apenas do pagamento do cachê da Banda.

Sub Item 6.7.2 - Caso ocorra interrupção do Show, por qualquer motivo alheio à vontade da CONTRATADA, após transcorrido ...... (................) minutos do seu inicio, o mesmo será considerado realizado.

Sub Item 6.7.3 - Caso ocorra interrupção do Show, por qualquer motivo alheio à vontade da CONTRATADA, após transcorrido ...... (................) minutos do seu inicio, a CONTRATADA permanecerá no local até ........ (........) hora para a devida solução do problema que gerou a interrupção. Não havendo solução do problema gerador da interrupção, a banda deixará o local do Show e o mesmo será considerado realizado.

Item 6.8 - É de inteira responsabilidade do CONTRATANTE o recolhimento de todos os impostos e taxas, oriundas do Show aqui celebrado, sejam junto aos órgão federais, estaduais e/ou municipais, a exemplo do Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como a taxa de direitos autorais a ser recolhida junto ao ECAD.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES CONTRATUAIS

Item 7.1 - Incorrerá em multa no valor de R$ ........ (......), que corresponde à 50% (cinqüenta por cento) do valor deste CONTRATO, que é de remuneração prevista na cláusula segunda, a parte que infringir quaisquer disposições, sem prejuízo da parte inocente. Simultaneamente será considerado rescindido este CONTRATO, fazendo jus ainda a perdas e danos, lucros cessantes, despesas e honorários advocatícios que tiver suportado em razão da inadimplência.

Item 7.2 - O presente Contrato poderá ser rescindido desde que haja comunicação expressa até .... (...........) dias antes da realização do espetáculo. Não o fazendo, o CONTRATANTE ficará responsável pelo pagamento de remuneração integral fixado na cláusula segunda deste Contrato, na forma ali prevista.

CLÁUSULA OITAVA - DO FORO

Item 8.1 - Fica eleito o FORO da cidade de ........................, estado de ......................, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou ações decorrentes deste Contrato.

E por estarem assim, justos e CONTRATADOS, assinaram o presente CONTRATO em ....... vias de igual teor, para que produzam idênticos efeitos, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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