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Contratos - Cultural - Serviços de ensino de idioma


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Prestação de serviços de ensino de língua estrangeira sendo que ao final do curso será expedido certificado de conclusão.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA

PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...), C.P.F. nº (....), residente e domiciliado na Rua (...), nº (....), bairro (...), Cep (...), Cidade (...), no Estado (....);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (...), na Rua (...), nº (....), bairro (...), Cep (...), no Estado (...), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (....), e no Cadastro Estadual sob o nº (....), neste ato representada pelo seu diretor (....), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...), C.P.F. nº (....), residente e domiciliado na Rua (....), nº (...), bairro (....), Cep (....), Cidade (....), no Estado (...)

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Língua Estrangeira, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços de ensino no idioma (....).

DAS AULAS

Cláusula 2ª. As aulas serão ministradas nos dias (....) (Dias da semana), iniciando-se às (....) horas, e terminando às (.....) horas, totalizando a carga horária semanal de (....) horas, ressalvando o caso de feriados, que serão devidamente compensados em horário a ser acertado posteriormente.

DA FREQÜÊNCIA

Cláusula 3ª. A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas.

DO PAGAMENTO

Cláusula 4ª. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual de R$ (xxx) (Valor Expresso), dividido em (....) parcelas de R$ (.....) (Valor Expresso), a serem pagas até o dia (...) de cada mês.

DA RESCISÃO

Cláusula 5ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso o CONTRATANTE avise a CONTRATADA com antecedência de (...) dias, devendo estar todas as parcelas até este momento pagas.

Cláusula 6ª. O presente instrumento também será rescindido caso caso o CONTRATANTE deixe de pagar a mensalidade após (.....) dias do vencimento.

DO PRAZO

Cláusula 7ª. O presente contrato terá prazo de uma ano, iniciando-se no dia (.....), e terminado no dia (......).

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 8ª. Ao final deste contrato, o CONTRATANTE receberá um certificado de conclusão do curso.

Cláusula 9ª. Não se incluem neste contrato os serviços de reforço e reciclagem, e o fornecimento de material didático utilizado no curso.

DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (.....);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

____________________
BANCO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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