Contrato entre editora e autor para fins de edição de
obra.
CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado....., inscrita no
CNPJ/MF sob nº..., com sede na cidade de ...., Estado de...., na rua .....,
nº...., neste ato representada por seu sócio...., doravante chamada simplesmente
Editora e, de outro lado....., (qualificar), CPF..., residente e domiciliado à
rua....,nº..., na cidade de ...., Estado de...., neste ato denominado Autor, têm
entre si certo e ajustado as seguintes cláusulas, que mutuamente aceitam e
outorgam, por si, seus herdeiros e sucessores:
1. O Autor, tendo elaborado os originais do livro ..., é titular da propriedade
literária do mesmo, em condições de autorizar a edição de seu trabalho.
2. O Autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar a citada
obra.
3. O Autor obriga-se a:
I. responder pela boa origem e autenticidade da obra, assumindo quaisquer
responsabilidades com a Editora e com terceiros;
II. assegurar o uso e gozo da obra à Editora, que poderá explorá-la com
exclusividade nas edições que fizer;
III. não autorizar terceiros a transcreverem parte da obra sem expressa
autorização da Editora;
IV. conceder à Editora opção para promover as edições seguintes da obra, cuja
edição está sendo contratada, desde que imediatamente subseqüente a uma que já
tenha promovido e desde que o previna com antecedência de ... meses para que
possa corrigir ou aumentar a edição anterior.
4. A Editora obriga-se a:
I. imprimir, promover, distribuir e comercializar ... exemplares do mencionado
livro, em tamanho ... e em brochura, dentro do prazo de ... meses;
II. ofertar, a seu critério, exemplares de propaganda, sobre os quais o Autor
não terá direito a nenhuma remuneração;
III. ofertar ao Autor ... (...) exemplares de cada edição da obra, sobre os
quais também não fará jus a qualquer remuneração a título de direitos autorais;
IV. remunerar o Autor na base de ... % (... por cento) sobre o preço de capa de
cada um dos exemplares da referida obra efetivamente vendido, entendendo-se por
preço de capa o estabelecido pela Editora, pelo qual o livro deverá ser vendido
ao consumidor, abatidas das vendas efetuadas, para efeito de cálculo, as
devoluções havidas;
V. levantar em cada trimestre o número de exemplares efetivamente vendidos,
pagando ao Autor a quantia pecuniária a que tiver direito.
5. Se, após ... anos do lançamento da obra, houver mais de exemplares não
comercializados da referida edição, poderá a Editora desfazer-se dos exemplares
como quiser, ficando isenta do dever de pagar direitos autorais.
6. As partes contratantes elegem o foro de ..., Estado de ..., para dirimir
questões ou litígios resultantes deste contrato, renunciando a qualquer outro
por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em ... (...) vias de
igual teor, juntamente com duas testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EDITORA
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AUTOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: