Através de instrumento particular as partes
estabelecem cessão e transferência de direitos patrimoniais de autor.
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS
Pelo presente instrumento particular de Contrato, de um lado o Sr(a) .......,
CPF ..........., RG ........., Endereço ...............
denominado de AUTOR e de outro lado a Faculdade de Ciências e Tecnologia
........, Campus de ........., CNPJ .........., Rua ........., ..........,
doravante denominada FCT, neste ato representada pelo seu Diretor, Prof. Dr.
............, têm entre si justo e combinado as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1
Foi convencionado o que segue, referente à impressão e a venda da obra
intitulada: ................
CLÁUSULA 2
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o AUTOR cede
com exclusividade à FCT os direitos autorais patrimoniais sobre a obra referida
na cláusula antecedente, de que é titular. A FCT por seu turno, por meio de sua
gráfica, obriga-se a imprimir, nos termos deste contrato, a obra recebida do
autor.
O AUTOR declara que a obra objeto desse contrato é de sua criação original e que
os direitos autorais decorrentes dela são de sua exclusiva propriedade. O AUTOR
responderá individualmente pela originalidade de seu conteúdo ou por eventuais
reclamações de direitos por parte de terceiros.
CLÁUSULA 3.
O AUTOR0 não terá nenhuma remuneração pelos direitos autorais e patrimoniais
sobre o valor de venda da obra. A presente cessão é gratuita.
CLÁUSULA 4.
O AUTOR cede à FCT os direitos autorais patrimoniais desta obra pelo prazo de
dez anos.
CLÁUSULA 5.
O material a ser comercializado em venda terá como referência o preço
equivalente em fotocópia, sendo este distribuído na livraria do Campus e
gerenciado pela ............, de acordo com o termo aditivo a ser acordado.
E por estarem assim justos e contratados assinam o presente.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ASSINATURA AUTOR
Prof. Dr. ...................
CADASTRO DO MATERIAL
Tipo do Material:.....................
Nome do(s) autor(es):...................
.......................
Título:........................
Disciplinas e cursos nos quais será utilizado: ................
Período de utilização:..................
Número de alunos por disciplinas;(discriminar):
No de alunos Período
Disciplina (D/N)
Número de alunos
Período de utilização
Potencial de usuários (compradores) externos: ............
Número de páginas: .............
Figuras coloridas: ( ) Sim ( ) Não
Obs. Utilizar figuras coloridas somente quando estritamente necessário
Declarações: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Patrimoniais de
Autor (Contrato em Anexo)
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ASSINATURA AUTOR