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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Setores diversos Rescisão de comodato entre pessoas jurídicas

Contratos - Setores diversos - Rescisão de comodato entre pessoas jurídicas


 Total de: 15.244 modelos.

 
Rescisão de contrato de comodato entre pessoas jurídicas. Quitação integral dos débitos oriundos da obrigação.

 

DISTRATO DE COMODATO

Instrumento Particular de Distrato que entre si celebram, de um lado, ....... LTDA. e, de outro, ......., na forma abaixo.

Por este instrumento particular ........ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ..........., com sede no ..........., Distrito Industrial, ........, Estado de ..........., aqui denominada PRIMEIRA DISTRATANTE, e ..........., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ..............., com sede na rua .............., nº......., nesta Capital, doravante denominada SEGUNDA DISTRATANTE, têm justo e acertado o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO, que se regerá pelas disposições do Código Civil, Código Comercial e demais cláusulas abaixo, as quais as partes mutuamente se obrigam a cumprir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto

A SEGUNDA DISTRANTE, em ..... de ......... de ......., celebrou com a PRIMEIRA DISTRATANTE Contrato Particular de comodato, tendo como objeto ..........

CLÁUSULA SEGUNDA - Condições

Através do presente instrumento as partes distratar o instrumento mencionado na Cláusula Primeira, sendo que a SEGUNDA DISTRATANTE, em razão da denúncia da avença, deverá pagar à PRIMEIRA DISTRATANTE, a título de multa, o valor de R$ .......... (........), dividido em ........ parcelas iguais, fixas e sucessivas de R$ ........ (.........), vencendo a primeira na data da assinatura deste instrumento e as demais nos mesmos dias dos meses subseqüentes.

Parágrafo único

Deverá ainda, a SEGUNDA DISTRATANTE, proceder à ........... na data da assinatura deste distrato, bem como apresentar os comprovantes de quitação de ............., responsabilizando-se pelos mesmos, bem como pelas parcelas mencionadas no caput desta cláusula até o presente momento.

CLÁUSULA TERCEIRA - Infração

O inadimplemento de qualquer das disposições deste distrato, especialmente a falta de pagamento das parcelas e da apresentação dos comprovantes de quitação de ....... constantes da Cláusula Segunda, ensejará o seu rompimento, com a possibilidade da PRIMEIRA DISTRATANTE adotar as medidas judiciais cabíveis ao caso.

CLÁUSULA QUARTA - Quitação

Cumpridas as disposições deste instrumento, os DISTRATANTES dão plena, total e irrevogável quitação do Contrato Particular de comodato, dos valores dele decorrentes, bem como das parcelas pagas e recebidas, obrigando-se por si e por seus herdeiros e sucessores, a fazerem deste Distrato sempre bom, firme e valioso.

CLÁUSULA QUINTA - Foro

As partes elegem o foro da Comarca de ......... para dirimir as dúvidas porventura decorrentes deste instrumento.

E, por estarem justas e acertadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
1º DISTRATANTE

____________________
2º DISTRATANTE

____________________
TESTEMUNHAS(1)
R.G.:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
R.G.:


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