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Contratos - Setores diversos - Doação de reversão


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Contrato de doação - reversão.

 

CONTRATO DE DOAÇÃO - REVERSÃO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

DOADOR: ....., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...), C.P.F. nº (...), capaz, residente e domiciliado na Rua (...), nº (...), bairro (....), Cep nº (....), Cidade (....), no Estado (....);

DONATÁRIO: ......., (Nacionalidade), (estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....), C.P.F. nº (....), capaz, residente e domiciliado na Rua (....), nº (....), bairro (....), Cep nº (....), Cidade (....), no Estado (....).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação - Reversão, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, conforme comprova a documentação em anexo, o qual possui as seguintes descrições: (descrevê-lo).

Parágrafo Primeiro. O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo, gravames que possam inutilizá-lo, encontrando-se, portanto, desembaraçado de qualquer ônus que possa prejudicar a presente Doação.

Parágrafo Segundo. O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade.

DO BEM

Cláusula 2ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:

a) possui (....) metros de comprimento; (....) metros de largura e (...) metros de altura.
b) possui a utilidade de (....).
c) ano de fabricação (....), manual de utilização (....), n.º de série (....).
d) avaliado em R$ (....) (Valor Expresso).
e) documento de identificação nº (...)

DA REVERSÃO

Cláusula 3ª. Caso o DONATÁRIO faleça antes do DOADOR, o bem objeto deste contrato retornará ao patrimônio do DOADOR, sem qualquer tipo de obstrução, como se jamais houvesse sido estipulado o presente contrato, de acordo com o artigo 1.174 do Código Civil;

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Cláusula 4ª. O DONATÁRIO declara que aceita a Doação expressa neste instrumento, respeitando o previsto na cláusula 2ª do presente.

Parágrafo único. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.

DO FORO

As partes elegem o foro da Cidade (....), para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes de sua execução e cumprimento.
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
DOADOR

____________________
DONATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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