Trata-se de distrato de parceria, dissolvendo-se as pendências financeiras havidas entre as partes.
DISTRATO DE PARCERIA
PARTES
(Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos
de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e
domiciliado na Rua ................., n.º ................., bairro
................., cidade ................., Cep. ................., no Estado
................., neste ato denominado DISTRATANTE.
De outro lado, denominado DISTRATADO, (Nome do Distratado), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de
Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua .................,
n.º ................., bairro ................., cidade ................., Cep.
................., no Estado .................
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente DISTRATO DE
CONTRATO DE PARCERIA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA ÚNICA - OBJETO E CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO, o contrato de parceria celebrado entre as partes
supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: (descrever o objeto
do contrato de parceria), datado do dia ........., mês ........... do ano
.........., devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos sob o n.º
................., cuja cópia inclusive segue anexa ao presente.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões
de suas faculdades, em dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do
contrato de parceria firmado entre as mesmas, de forma a não restar quaisquer
resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam
desde já DISTRATADOS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e
irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de
parceria, não havendo quaisquer pendências recíprocas.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento
financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos
termos do presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente,
quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de parceria ou
concernente ao presente DISTRATO.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato de distrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de ........., caso ocorra
quaisquer dúvidas em relação ao presente DISTRATO.
Faz parte do presente instrumento fotocópia autenticada do contrato de parceria.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE
DISTRATO DE PARCERIA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DISTRATANTE
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DISTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: