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Contratos - Saúde - Cessão de uso de programa hospitalar


 Total de: 15.244 modelos.

 
Contrato de cessão de uso de programa hospitalar, com os seus produtos e marcas.

 

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DO PROGRAMA ......

Pelo presente instrumento particular de cessão de direito de uso da marca e dos produtos do Programa ..............., que fazem de um lado, "..............., criadora e mantenedora do Hospital do ................ em ..............., inscrita no CNPJ sob o nº ........, com sede à Av. ............., bairro ..................., ..., reconhecida como entidade de utilidade pública municipal em 24/08/99, através da Lei nº 7.155 e estadual em 21/09/99, através da lei nº13.311, neste ato representada por seu presidente ..............., portador da cédula de identidade nº ..........., residente e domiciliado à rua ..........., ........, Vila ........, doravante denominada simplesmente CEDENTE, e de outro:

EMPRESA, inscrita no CNPJ sob o nº... , com sede na Rua ..., nº..., bairro..., cidade..., neste ato representada por seu (a) ..., comerciante, brasileiro (a), portador da cédula de identidade nº..., CPF:..., residente e domiciliado (a) ........, doravante denominada simplesmente CESSIONÁRIA, têm entre si justo e acertado o presente contrato de Cessão de direito de uso do Programa ..............., que reger-se-á pelas seguintes disposições:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

São objetos da presente cessão a relação de uso dos produtos do Programa ............... firmado entre CEDENTE e CESSIONÁRIA

CLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRODUTOS

Será denominada categoria Sênior o plano de doações que dará direito à CESSIONÁRIA de obter a Carta de Reconhecimento Solidário; Certificado ............... (documento público emitido pela CEDENTE, que registra a adesão da CESSIONÁRIA ao programa); e Selo ............... (marca registrada com forma e layout desenvolvidos pelo ..........., de sua propriedade).

CLÁUSULA TERCEIRA: DO CERTIFICADO ...............

Serão disponibilizadas 1 (uma) cópia para o estabelecimento sede da CESSIONÁRIA e 1(uma) cópia para cada filial, se houver.

PARÁGRAFO ÚNICO

A exposição pública está restrita a seu estabelecimento sede e filiais, não podendo ser alterado em sua forma e/ou cedido a terceiros sob qualquer pretexto. Fica vedado à CESSIONÁRIA continuar utilizando o certificado após o encerramento do presente contrato, devendo devolvê-lo à CEDENTE.

CLÁUSULA QUARTA: DO SELO ...............

Disponibilizado à CESSIONÁRIA em 3 (três) versões de layout, poderá ser utilizado nas embalagens dos produtos, nos uniformes dos funcionários, campanhas publicitárias, em materiais de escritório de uso da CESSIONÁRIA.

PARÁGRAFO ÚNICO

Fica vedado à CESSIONÁRIA modificar o layout do selo, cedê-lo para outras finalidades que não sejam as acima especificadas, continuar utilizando o selo de qualquer forma após o encerramento do presente contrato, vincular seu uso a doações à CEDENTE e fazer campanhas de arrecadação de doações para a CEDENTE sem prévia autorização.

CLÁUSULA QUINTA : DO PRAZO DE DURAÇÃO E VALOR MENSAL

O prazo previsto para duração do presente contrato é de 12 (doze) meses, com início em ...... O valor mensal é de R$ 000,00 (xxxxx), cuja quitação será através de boleto bancário a ser enviado pela cedente, com vencimento previsto para todo dia 00 (xx) de cada mês. O presente contrato será automaticamente renovado por igual período caso não haja manifestação em contrário das partes.

CLÁUSULA SEXTA: DAS PENALIDADES

O uso indevido dos produtos e o não pagamento previsto na cláusula sexta, por parte da CESSIONÁRIA, implicará na suspensão imediata dos benefícios previstos neste instrumento.
O não cumprimento, por parte da CEDENTE, das finalidades sociais propostas, o encerramento do Programa ..............., ou o descumprimento de quaisquer dos benefícios previstos, implicarão na suspensão imediata das doações e na rescisão do contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA: DO FORO

Fica eleito o foro da comarca de ............... para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao presente contrato, com a expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente contrato, em 02 (Duas) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CEDENTE

____________________
CESSIONÁRIA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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