Distrato de ajuste de empreitada para obra em
edificação. Partes rescindem de forma definitiva a obrigação, dando-se ampla
quitação.
DISTRATO DE EMPREITADA
..... Ltda, com sede na cidade de ......., Estado de ......, à Rua ........., nº
...., inscrita no CNPJ sob o nº ........., neste ato representada por
..........., doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e (razão
social) ........, com sede na cidade de ....., Estado de ........., à Rua
........., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .........., neste ato representada
por ......., (se pessoa física, alterar os dados de qualificação) doravante
denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, acordam o seguinte:
1. As partes firmaram entre si, em ..... de ........de ........, Instrumento
Particular de Empreitada, tendo por objeto ...............
2. Por este instrumento, as partes resolvem, na melhor forma de direito e para
que produza seus efeitos legais, rescindirem, como de fato rescindido têm, o
Instrumento Particular referido na cláusula anterior, ficando acertado o
seguinte:
3. As partes outorgam-se, recíproca e mutuamente, ampla, geral e irrevogável
quitação, para nada mais pleitearem em função do contrato ora rescindido, a
qualquer tempo e a que título for.
4. O presente instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável.
5. As partes distratantes elegem o Foro da Comarca em ............ para dirimir
eventuais litígios decorrentes do presente instrumento.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em ..... (.........) vias de
igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PRIMEIRA DISTRATANTE
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SEGUNDA DISTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.: