Comodato de bem imóvel, objeto de contrato de locação,
celebrado por locatário, com anuência do locador do bem. Deverá ser
especificado se o uso será comercial ou residencial.
CONTRATO DE COMODATO
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) .........., com
sede na cidade de ....., Estado de ........., à Rua .........., nº ....,
inscrita no CNPJ sob o nº ........, neste ato representada por ..........,
doravante denominada simplesmente COMODANTE e de outro lado, (razão social)
........, com sede na cidade de ....., Estado de ........., à Rua .........., nº
...., inscrita no CNPJ sob o nº ........, neste ato representada por ........,
doravante denominada simplesmente COMODATÁRIA, têm entre si como justo e
contratado o que se segue:
1. A COMODANTE é locatária do imóvel localizado na Rua ........, nº ....., nesta
cidade, conforme contrato de locação celebrado em ...../...../....., com (nome)
......., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil)
.........., portador do RG nº .........., inscrito no CPF sob o nº ...........,
residente e domiciliado à Rua .........., nº ....., Bairro .........., Estado de
........, ora designado simplesmente ANUENTE.
2. Por este instrumento, a COMODANTE dá referido bem em comodato à COMODATÁRIA,
com plena e expressa concordância do ANUENTE, pelo prazo de ..... (meses/anos),
com início previsto para o dia ...../...../..... e término para o dia
...../...../....., data em que a COMODATÁRIA deverá restituir o imóvel nas
mesmas condições em que ora recebe, independentemente de qualquer notificação.
3. O imóvel objeto deste instrumento deverá ser utilizado estritamente para
(especificar a finalidade) ........., responsabilizando-se a COMODATÁRIA por
todos os prejuízos a que der causa em função da utilização indevida ou
negligência na conservação do bem.
4. A COMODATÁRIA obriga-se a observar e cumprir todas as condições e
determinações impostas pelo ANUENTE à COMODANTE, constantes do contrato de
locação em anexo, com vigência de ....../....../....... a ....../...../.....,
que fica fazendo parte integrante deste instrumento.
5. A COMODATÁRIA não poderá proceder qualquer alteração no imóvel, nem realizar
benfeitorias sem prévia e expressa anuência, por escrito, do ANUENTE.
6. Todas as despesas que recaiam ou que venham recair sobre o imóvel objeto
deste contrato, tais como consumo de água, energia elétrica, gás, telefone,
impostos e taxas correrão por conta exclusiva da COMODATÁRIA.
7. Em caso de turbação ou esbulho da posse do bem por atos de terceiros, a
COMODATÁRIA deverá tomar as providências cabíveis a fim de cessar tais atos, bem
como comunicar imediatamente tais fatos à COMODANTE e ao ANUENTE.
8. O presente instrumento será considerado rescindido de pleno direito em caso
de infração a qualquer cláusula acordada.
9. Fica eleito o foro da Comarca em ........ para dirimir quaisquer dúvidas que
possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente
instrumento em ...... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIA
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ANUENTE
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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.: