Rescisão parcial de contrato de arrendamento rural de
imóvel e transferência dos direitos a terceiro locatário. Estabelecimento de
pagamento de dívida originária da transação, em notas promissórias.
RESCISÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE TERRENO RURAL
Que, entre si fazem, de um lado como LOCADOR: ..., portador da Carteira de
Identidade RG no ..., expedida em ... e inscrito no CPF sob no ..., domiciliado
e residente na ..., no ..., na cidade de ..., Estado do ...; e, de outro lado,
como LOCATÁRIO e TRANSFERENTE; Sr. ...., inscrito no CPF sob no ..., domiciliado
e residente ..., de comum acordo resolveram o seguinte:
I - Que, de comum acordo e sem coação alguma, resolveram rescindir a parte do
contrato que aos mesmos assiste; e ainda mais, com a aquiescência do LOCATÁRIO,
...., já qualificado no contrato então firmado, passa este então a assumir a
parte do ...., com todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato
particular de arrendamento de terreno rural, firmado em data de . de .... de
.... e posteriormente Registrado no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca
de ...., Estado de ...., sob no ...., às fls. .... do Livro ...., em data de
.... de .... de ....
II - Que, desta forma e em melhores termos de direito declaram rescindido e
transferido, aquilo que foi firmado no contrato supra mencionado, para todos os
efeitos de direito e de continuidade dos mesmos encargos e obrigações, entre os
então contratantes, que passam a ser, desta data, em diante, Sr. .... e .... ,
já qualificados.
III - Que, o presente terá seus efeitos legais juntamente com a via do
respectivo contrato;
IV - Que, fica estabelecido entre o Sr. .... , o pagamento da importância de R$
.... (....), que o Sr. .... de bem pagará ao Sr. .... da seguinte forma:
...(...), em data de .... de .... de .... e R$ .... (....), em .... de .... de
...., que estão representados por .... Notas Promissórias.
E, por assim estarem justos e contratados, pediram que datilografasse o presente
e achando em tudo conforme, assinam com as testemunhas presentes, para todos os
efeitos de direito e para que seja registrado, no respectivo Registro de Imóveis
ou Títulos e Documentos.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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LOCATÁRIO
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TRANSFERENTE
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: