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Contratos - Distrato - Prestação de serviços


 Total de: 15.245 modelos.

 
Distrato referente a serviços de locação de mão de obra.

 

DISTRATO DE CONTRATO

Contratante:

........., brasileiro, casado, RG N.º ..............., CPF N.º ............... , residente e domiciliado à Rua ......., CEP ................, Bairro ............., ...........- ...............;

Contratado:
........, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob N.º ...................., estabelecido à Rua ......... ..........., CEP ......................, Bairro ........................., Município de ....................., Estado do ..............................., fone ........-............................. e fax ........-......................., neste ato, representada na forma de seu Estatuto Social, ..................... sendo o CPF do responsável que consta no CNPJ de N.º ..............................., celebram o presente contrato para a execução das obras e/ou serviços constantes por prazo determinado e certo do objeto abaixo, nas condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente distrato se refere ao contrato que tem como finalidade à locação de mão-de-obra/prestação de serviços de mão-de-obra, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS de Edificação ........................, com área de ......................, em ................ pavimentos, de acordo com o projeto arquitetônico e demais anexos, a ser construída na Rua ............................, CEP: ............................., Bairro: ........, INDICAÇÃO FISCAL: N.º ......................., lote N.º .............., sublote .............., Inscrição Imobiliária N.º ........................, N.º do Talão .............

CLÁUSULA SEGUNDA: DO DISTRATO

O presente distrato firmado amigável e em comum acordo entre as partes, tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, em anexo, firmado entre as partes que entenderam por bem, doravante encerrá-lo.
As responsabilidades de qualquer natureza sobre o pessoal empregado na obra até o presente momento, bem como qualquer obrigação financeira de locação de equipamentos, ferramentas ou outros, no ato deste distrato permanece inalterado, declarando aqui que a ........................................... é a única responsável por qualquer eventual reclamatória de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou outras, sobre todos os funcionários que tenham trabalhado na obra e ainda sobre qualquer encargo financeiro de equipamentos citados acima.

CLÁUSULA TERCEIRA: DA QUITAÇÃO DO CONTRATO

A ...... declara neste ato que o Sr. ......, cumpriu com todas as obrigações contratuais oriundas do contrato ora encerrado nada devendo à .......... . Outrossim a ...................... declara a rasa e geral quitação de qualquer crédito presente e futuro, fruto do contrato que ora se encerra, e que nada tem a receber do contratante.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATADO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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