Sociedade civil, participante de projeto de mutirão
digital, junto a escolas da rede pública, obriga-se a prestar serviços
gratuitos e por tempo indeterminado, de provedor de internet a sociedade
civil sem fins lucrativos.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente Instrumento Particular de Prestação de Serviços, entre as partes:
....., sociedade civil, inscrita no CGC/MF sob o nº ....., com sede na Cidade de
..., Estado de ...., na Rua ...., doravante designado "..........."; ......,
associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CGC/MF sob o nº ..., com sede
na Cidade de ........., Estado de ........, na Rua ...., doravante designada
"............";
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO QUE o ...... é colaborador do projeto MUTIRÃO DIGITAL, que visa
possibilitar a informatização das escolas públicas e o acesso destas à rede
mundial de computadores, internet.
CONSIDERANDO QUE o ....... é provedor de acesso à internet e que deseja prestar
gratuitamente os serviços de provedor à APM, doravante SERVIÇOS.
Resolvem as partes celebrar o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS o qual será regido pelos seguintes termos e condições que as partes
mutuamente outorgam e aceitam:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O ......... se obriga a executar os serviços de provedor de acesso à internet à
....... e a quem esta determinar, de acordo com termos e condições a serem
futuramente acordados entre as partes.
CLÁUSULA SEGUNDA
Para tanto, o .......... se obriga a fornecer à ........ uma senha de acesso à
internet, em termos a serem futuramente acordados entre as partes, bem como
todas as informações necessárias a possibilitar o acesso à ......... ou quem
esta indicar à internet nos termos da cláusula 1ª, supra.
CLÁUSULA TERCEIRA
O presente contrato é por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer
tempo, por qualquer uma das partes, sem ônus, mediante aviso, por escrito, com
antecedência mínima de 10 (dez) dias.
CLÁUSULA QUARTA
Os serviços ora contratados são prestados a título gratuito.
CLÁUSULA QUINTA
O ........ fica expressamente isento de qualquer responsabilidade perante a
.......... ou usuários por ela indicados por eventuais danos causados a usuários
por dolo ou culpa de seus prepostos ou empregados ou por quaisquer prejuízos
direta ou indiretamente decorrentes de falhas técnicas ou não que venham a
impossibilitar o acesso à internet.
CLÁUSULA SEXTA
Fica eleito o foro da Comarca de ..., Estado de .... para dirimir qualquer
dúvida ou pendência originada do presente instrumento, por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente em 03
(três) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas que também o
subscrevem.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PRESTADORA
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BENEFICIÁRIA
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: