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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Cultural Doação de obra de arte (01)

Contratos - Cultural - Doação de obra de arte (01)


 Total de: 15.244 modelos.

 
Doação de obras de arte, sem encargo. Estipulação de cláusula de reversão, onde, na sobrevivência do doador ao donatário, os bens doados serão revertidos automaticamente ao primeiro.

 

CONTRATO DE DOAÇÃO

Pelo presente instrumento particular, ... (qualificação) e ... (qualificação) ajustaram nesta data contrato de doação, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

1. ..., proprietário e possuidor de ..., obras de arte estimadas em ..., havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente, sem qualquer encargo, a ... seu sobrinho e afilhado, a quem desde já transmite todos os direitos, domínio e posse sobre as referidas obras.

2. Fica estipulada, cláusula de reversão, isto é, se o outorgante-doador sobreviver ao outorgante-donatário, as obras reverterão automaticamente ao doador, como se jamais tivesse havido o presente instrumento.

3. Pelo donatário foi declarado que aceita esta doação pelo modo em que é feita, respeitando a cláusula de retorno supra simulada.

Para firmeza e como prova de assim haverem contratado, assinam ...

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:


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