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Contratos - Cultural - Estágio em medicina


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Termo de compromisso entre empresa e escola para estágio em medicina.

 

TERMO DE COMPROMISSO

De acordo com o artigo 5º do Decreto Nº 87.497, de 18.08.82 e o TERMO DE COOPERAÇÃO no. ......... celebrado entre a Instituição de Ensino ....... doravante denominada ESCOLA e o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE ........................ - HOSPITAL, através da COORDENADORIA DE APRIMORAMENTO DE PESSOAL - CAP, para a realização de estágio curricular nas dependências do HOSPITAL, o representante legal da ESCOLA, Sr. ....... RG: ........, CIC: ....... e o ALUNO-ESTAGIÁRIO, assumem, no que couber, o presente termo, mediante as cláusulas a seguir estipuladas:

O HOSPITAL autoriza o aluno ALUNO-ESTAGIÁRIO, Sr .......... RG.: ........, a realizar estágio nas suas dependências, de acordo com as especificações constantes do plano de estágio aprovado pela área concedente e que constitui o Anexo 1 do TERMO DE COOPERAÇÃO antes referido.

A ESCOLA se compromete a designar um SUPERVISOR DA ESCOLA, conforme ítens 3.3, 3.4 e 3.6 da cláusula 3ª do citado termo.

O ALUNO-ESTAGIÁRIO deverá cumprir a programação de estágio comunicando, em tempo hábil, ao SUPERVISOR DA ESCOLA., qualquer ocorrência que o impossibilite de comparecimento.

A ESCOLA responderá por perdas e danos decorrentes de prejuízos causados pela inobservância do regulamento e outras pelo ALUNO-ESTAGIÁRIO ou SUPERVISOR DA ESCOLA.

O ALUNO-ESTAGIÁRIO se compromete a zelar pelos equipamentos, instrumentos, materiais e instalações do HOSPITAL

Cabe a ESCOLA ressarcir o HOSPITAL pelos danos que o ALUNO-ESTAGIÁRIO ou SUPERVISOR DA ESCOLA. venha a causar, por negligência, imprudência ou imperícia.

Durante o período de estágio, o ALUNO-ESTAGIÁRIO estará segurado nos termos do artigo 8º do Decreto 87.497, de 18.08.82, conforme consta do TERMO DE COOPERAÇÃO celebrado entre HOSPITAL e ESCOLA.

O estágio poderá ser cessado a qualquer tempo, mediante comunicado prévio das partes, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

A prorrogação do estágio depende de acordo das partes e aditamento ao TERMO DE COOPERAÇÃO.

O presente TERMO DE COMPROMISSO se constitui em comprovante da inexistência do VÍNCULO EMPREGATÍCIO entre o ALUNO-ESTAGIÁRIO e o HOSPITAL e a ESCOLA .

Para que produza os efeitos legais, os compromitentes assinam o presente termo em três vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
ESCOLA

____________________
ALUNO ESTAGIÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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