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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Cultural Constituição de sociedade limitada, cujo objeto constitui-se na prestação de serviços de pré-escola, creche maternal e jardim de infância

Contratos - Cultural - Constituição de sociedade limitada, cujo objeto constitui-se na prestação de serviços de pré-escola, creche maternal e jardim de infância


 Total de: 15.244 modelos.

 
Contrato social instituído para regular sociedade limitada, cujo objeto constitui-se na prestação de serviços de pré-escola, creche maternal e jardim de infância.O Novo Código Civil trata das sociedades limitadas nos artigos 1052 a 1087 e prevê a regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.

 

CONTRATO SOCIAL

... (qualificação), residente e domiciliada na cidade de ..., Estado do ..., na Rua ... nº ..., portadora da CI/RG nº ... e CPF nº ..., ... (qualificação), residente e domiciliada na cidade de ..., Estado do ..., na Rua ... nº ..., portadora da CI/RG nº ... e CPF nº ..., resolvem por este instrumento particular de contrato, constituir uma sociedade limitada, que se regerá pelo Novo Código Civil, pelas demais disposições legais aplicáveis a espécie e pelas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A sociedade girará sob o nome de ... com sede e foro na Comarca de ... - ..., na Rua ... nº ...

CLÁUSULA SEGUNDA - A sociedade tem por objetivo mercantil a exploração no ramo de pré escola creche maternal e jardim de infância.

CLÁUSULA TERCEIRA - A sociedade poderá participar em outras empresas, subscrevendo ações ou quotas de capital, constituir filiais e depósitos.

CLÁUSULA QUARTA - O prazo de duração da sociedade é indeterminado, iniciando suas atividades a partir de ... de ... de ...

CLÁUSULA QUINTA - O capital social inteiramente subscrito e integralizado na forma prevista neste ato, na importância de R$ ... (...) divididos em ... (...) quotas de R$ ... (...) cada uma, fica assim distribuído entre as sócias: ... subscreve ... (...) quotas no valor nominal de R$ ... (...) cada uma e integraliza o valor de R$ ... (...) neste ato em moeda corrente no país. ..., subscreve ... (...) quotas no valor nominal de R$ ... (...) cada uma e integraliza o valor de R$ ... (...) neste ato em moeda corrente no país.

CLÁUSULA SEXTA - A responsabilidade das sócias é limitada nos termos do art. 1052 do Novo Código Civil.

CLÁUSULA SÉTIMA - As quotas da sociedade são indivisíveis e não poderão ser transferidas ou alienadas sob qualquer título a terceiros sem o consentimento da sócia remanescente a qual fica assegurado o direito de preferência em igualdade de condições.

CLÁUSULA OITAVA - A sociedade será administrada por uma das sócias, na qualidade de gerente, a qual compete, privativa e individualmente, o uso da firma e a representação ativa, judicial e extrajudicial da sociedade, sendo-lhe entretanto vedado o seu emprego sob qualquer pretexto ou modalidade em operações ou negócios estranhos ao objeto social, especialmente a prestação de avais, endossos, fianças ou cauções a favor.

CLÁUSULA NONA - Fica investida na função de gerente da sociedade, dispensada da prestação de caução, a sócia ...

CLÁUSULA DÉCIMA - As sócias declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em leis, que as impeçam de exercer atividades mercantis.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Pelos serviços que prestarem a sociedade, perceberão as sócias, a título de remuneração pró-labore, quantia mensal fixada em comum até os limites de dedução fiscal previstos na legislação do Imposto de Renda, que será levada a conta de despesas gerais.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - O ano social coincidirá com o ano civil, devendo a 31 de dezembro de cada ano, ser levantado o balanço geral da sociedade, obedecendo as prescrições legais e técnicas pertinentes a matéria. Os resultados serão divididos entre as sócias proporcionalmente as quotas de capital, podendo os lucros a critério das sócias serem distribuídos ou ficarem em reserva na sociedade.

E, assim por terem justo e contratado, lavram, datam e assinam juntamente com duas testemunhas o presente instrumento, em três vias de igual teor e forma, devidamente rubricada pelos sócios no verso de suas folhas que obrigam por si e seus herdeiros a cumpri-lo em todos os seus termos.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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SÓCIA

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SÓCIA

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:


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