Contratos - Cultural - Compra e venda de escola

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO

....., brasileiro, casado, professor, portador da rg. N.º ......... -ssp ....., e do c.p.f. ....., e ......., brasileira, casada, professora, portadora da rg. N ......... -ssp ...... E do c.p.f. n.º ....... Ambos residente e domiciliados a rua ........ N.º ....... Nesta cidade de ........- ......, nesta ato simplesmente chamados de contratantes vendedores, e; ......., brasileiro, casado, advogado, portador da rg. N.º ........ -oab/.... E do c.p.f. n.º ......., residente e domiciliado a av. ....... N.º ........., nesta cidade de .......... - ms, adiante simplesmente chamado de contratante comprador; contra-tam entre si, a compra e a venda de um estabelecimento de ensino, de conformidade com as clausulas e condições se-guintes:-

Primeira:- os vendedores, antes qualificados, são legítimos proprietários de um estabelecimento de ensino, denominado escola ......, mantida pela empresa ...... Ltda. Inscrita co c.g.c. sob n.º. ........, que nesta data e por este instrumento particular, vende-o, como de fato vendido o tem, ao sr. ........, já qualificado,
Venda esta, constituída dos seguintes direitos:-

01 prédio com terreno medindo 750 m2, onde funciona a pre'-escola;
02 prédios e 01 quadra de esportes com 1.000 m2;
02 prédios, sendo 01 de frente e outro aos fundos, com 286 m2;
Todos os moveis, biblioteca, televisores, vídeos, aparelhos de ar condicionado e utensílios da escola;
Convênio com o curso ........... Desde 1.988;
Convênio com o curso ............ Desde 1994;
Convênio de cursinho ............;
Cursos de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e todos os cursos com autorização e reconhecimento do m.e.c.;
01 linha telefônica;
Rede de computadores á instalados, inclusive ligados a internet
(estabelecimento escolar completo, com todos os seus pertences, moveis utensílios e equipamentos existentes, funcionando com mais ou menos 360 alunos);

Segunda:- o preço previamente combinado é de r$000.000,00 (.......) Serão repre-sentados por três notas promissórias , dos seguintes valores e vencimentos:-
1 -r$ 00.000,00 (...........), vencíveis em 00/00/0000;
2 - r$ 00.000,00 (..........), vencíveis em 00/00/0000;
3 -r$ 00.000,00 (...........) Vencíveis em 00./00/0000

Terceira:- a presente venda, é feita livre e desembaraçada de ônus, sendo que todos os valores passivos, as obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, exis-tentes até esta data, são de responsabilidade dos vendedores;

Quarta:- os imóveis que não estiverem escriturados em nome da empresa propri-etária da escola, deverão ser transferidos para esta, ou então, caso acordem as partes, serão transferidos a parte ideal de 50% (cinqüenta por cento) para o nome do comprador ou a quem este indicar, através de escritura pública;

Quinta:- todos os contratos de convênios, franchising, ou de concessão de uso, dos cursos anglo e positivo, firmados em nome da escola ou de seus proprietá-rios, serão mantidos;

Sexta:- deverão proceder a alteração contratual dos atos de constituição da empresa mantenedora da escola, onde serão transferidas 50% (cinqüenta por cento do total de quotas do capital social, para o nome do comprador ou de quem este indicar;

Sétima:- na alteração contratual mencionada, deverá constar na clausula de "gerência ou administração", o nome do comprador, como sócio gerente ou só-cio diretor, conforme for o tipo de sociedade da empresa;

Oitava:- o sócio comprador, assume o pleno exercício de seus direitos na empre-sa mantenedora da escola, a partir da data da assinatura deste instrumento;

E, por assim se acharem justos e contratados, nesta e na melhor forma de direi-to, firma o presente instrumento particular de compra e venda de estabeleci-mento de ensino, em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas tes-temunhas que a tudo estiveram presentes.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATADA

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DEPOSITÁRIO

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: