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Contratos - Compra e venda - Gás liquefeito


 Total de: 15.244 modelos.

 
Promessa de compra e venda de GLP (gás liquefeito de petróleo).

 

PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE GLP

nº contrato ......../......... nº nota fiscal .........

1 - PROMISSÁRIA VENDEDORA:

............ com sede à Av. ........ Nº ......, na cidade de ............. estado de ...., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.111.111/1111-11, doravante designada por .......

2 - PROMISSÁRIA COMPRADORA:

Nome ou Razão social: ..................
Endereço: .............. nº ...... Bairro: .............
Município: ....... Estado: .............
CNPJ/MF: 11.111.111/1111-11 Insc. Estadual: 11111111-11
Tele fax: (....) ..... Contato: ......
CEP: ...............
doravante designada por COMPRADORA;

As partes identificadas nos itens 1 e 2 do preâmbulo, têm entre si, por justo e acertado o presente contrato de promessa de compra e venda e outras avenças, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1 - A ................... promete vender a COMPRADORA e essa promete comprar da ......... a quantidade mínima anual de ........ toneladas de gás liqüefeito de petróleo, de ora em diante designado apenas por GLP.

1.1 - A obrigação constante da cláusula 1 ficará suspensa no 1º ano de vigência do presente contrato, para que ser verifique o consumo efetivo da compradora durante esse período, e, se for o caso, alterar a quantidade mínima na cláusula acima.

1.2 - O GLP vendido será entregue no local das instalações da COMPRADORA, no seguinte endereço: o mesmo.

2 - O prazo do presente contrato fica condicionado ao consumo pela COMPRADORA de .............. (.................) toneladas de GLP, no prazo máximo de ........ (.............) anos, contados a partir do início do consumo efetivo. Ocorrendo o consumo no referido período, o contrato poderá ser renovado, mediante prévio e expresso acordo entre as partes.

2.1 - Após o consumo de ......... (.............) toneladas, no período máximo de ..... (..........) anos a COMPRADORA poderá negociar o fornecimento de GLP com empresas congêneres, contudo, deverá dar prioridade de fornecimento para a .........., caso esta apresente preços compatíveis com os praticados pelas outras empresas.

3 - O preço do GLP fornecido será de R$ ......... por tonelada. Este preço tem como componente os custos de matéria prima e outros custos de distribuição.

3.1 - Considerando o disposto na Lei nº 9478/97, que poderá mudar a estrutura de distribuição de derivados de petróleo, implicando na alteração de custos de matéria prima e dos demais componentes de preço do GLP adquirido, bem como acréscimo de novos itens na composição de preços não previstos nesta data, acarretando, portanto, modificação na sua estrutura, a .............., a seu critério, repassará essas alterações ao preço final ora pactuado, na proporção de sua efetiva participação.

3.2 - A COMPRADORA se obriga a pagar os títulos emitidos pela ............... e representativos das vendas efetuadas, nas datas neles fixadas, sendo que o atraso no pagamento acarretará multa moratória de ......% (........ por cento) no primeiro dia de atraso e será aumentada de .....% por dia de atraso no período subsequente, calculada sobre os valores devidos.

3.3 - Caso seja necessária a cobrança, extrajudicial ou judicial dos valores devidos pela COMPRADORA, incidirão honorários advocatícios à razão de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do débito, ai entendido principal e encargos.

4 - A .................... empresta, a título de comodato, à COMPRADORA, os equipamentos a seguir descritos, os quais se encontram instalados no endereço indicado no item 1.2 deste instrumento.

ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE

TANQUE .............. (...... TON.) ...........................

4.1 - A COMPRADORA se compromete a adquirir, com exclusividade, da ......................... todo o GLP que consumir e necessário para otimizar o uso dos equipamentos comodatados, bem como a só utilizá-los para os fins a que se destinam.

4.2 - A ........................ se reserva, no prazo de ...... (............) dias, contados da data do início do uso dos equipamentos e instalações pela COMPRADORA, no direito de reavaliar o dimensionamento original, podendo retirar, substituir ou incluir novos equipamento, em comum acordo com a COMPRADORA.

4.3 - As despesas com a modificação, transporte, a remoção e a eventual substituição dos equipamentos decorrentes da reavaliação descrita no item anterior, correrão às expensas da ........................

4.4 - Os equipamentos descritos no caput desta cláusula não poderão ser usados, cedidos, vendidos nem alugados a terceiros pela COMPRADORA, até que essa consuma ................toneladas de GLP da ........................, no prazo máximo de ...... (............) anos, sendo que após o cumprimento dessa condição, os equipamentos passarão a pertencer a COMPRADORA, que poderá dispor deles como melhor lhe convier.

4.5 - Toda e qualquer construção ou reforma, a ser realizada pela COMPRADORA, no local das instalações, que proporcionam o fornecimento do GLP, devem ser autorizadas com antecedência e de forma escrita pela ....................

5 - A manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos comodatados só poderá ser realizada pela ........... ou por terceiro por ela autorizado ou indicado.

5.1 - A manutenção preventiva será feita de forma gratuita.

5.2 - A manutenção corretiva será cobrada com base nos valores praticados pela ............ na data em que forem executados os serviços e será feita sempre que necessário.

5.3 - Para os efeitos deste contrato, os serviços de manutenção preventiva consistem em uma revisão completa na Central de GLP.

5.4 - A COMPRADORA se obriga a solicitar, de imediato, os serviços de assistência técnica da ............... toda vez que constatar qualquer problema técnico ou irregularidade nos equipamentos e nas instalações comodatadas.

6 - Fica a ...................... autorizada a efetuar inspeções periódicas nos equipamentos e nas instalações comodatadas sempre que julgar necessário, obrigando-se a COMPRADORA a facilitar o acesso da ............... às instalações para esse fim.

7 - As partes estabelecem que durante a vigência deste contrato, sempre que for constatado durante as inspeções periódicas, danos, extravios, perda ou apreensão dos equipamentos cedidos em comodato que, tais bens serão repostos em seu estado original, obrigando-se a COMPRADORA a adquiri-los da ................. pelo valor de mercado vigentes à época do evento par equipamentos novos.

8 - Após o término deste contrato, para efeito de indenização dos equipamentos e das instalações não devolvidas em razão deste contrato, a ......................... e COMPRADORA acordam que serão reembolsados os valores equivalentes aos de materiais novos praticados pelo mercado.

9 - O presente contrato será rescindido de pleno direito, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, no caso de inadimplemento de qualquer cláusula contratual, bem como nos casos de falência, concordata ou insolvência de qualquer das partes.

"9.1 - Caso a COMPRADORA incorra em quaisquer das disposições relacionadas no caput desta cláusula, ocasionando rescisão antecipada do contrato, ficará sujeita ao pagamento de multa à .................., equivalente aos investimento efetuados nas dependências da COMPRADORA, que nesta data montam em R$ ................... e será cobrada proporcionalmente ao volume faltante para o consumo da quantidade total de GLP prevista na cláusula 2, de acordo com a seguinte formula:"

VM = valor da multa em R$
VF = volume faltante para o consumo total da quantidade de GLP prevista na cláusula 2
VC = volume de GLP pelo qual este contrato é celebrado

VM = (R$ ................ X VF): VC

Parágrafo único: Caso a .................... deixe de cumprir quaisquer das disposições relacionadas neste contrato por motivo de greve ou falta de fornecimento da Petrobrás, fica dispensada do pagamento da multa acima citada.

9.2 - O valor determinado no item 9.1 será reajustado a cada período de ...... (...............) meses pelo IGPM ou qualquer outro índice oficial que venha a substituí-lo, podendo ser reajustado em período menor, caso a legislação permita, fixando o mensal como período mínimo.

9.3 - No término do presente contrato ou caso haja sua rescisão antecipada, os equipamentos comodatados serão devolvidos à ............., no prazo máximo de ...... dias contados das datas em que ocorrerem uma das hipóteses descritas no caput desta cláusula, sob pena de ser promovida a competente ação possessoria, com concessão de medida liminar initio litis, independentemente de notificação prévia, judicial ou extrajudicial, para constituir a COMPRADORA em mora.

9.4 - Não havendo a concordância por parte da COMPRADORA, com relação a alteração do preço, prevista na cláusula 3, resolver-se-á o presente contrato, mediante o ressarcimento dos investimentos previsto no item 9.1, que será proporcional ao prazo faltante par seu término.

10 - O presente contrato obriga as partes por si e seu sucessores a qualquer título em todos os seus termos.

11 - O presente contrato não poderá ser transferido a terceiros sem a expressa e prévia anuências das partes.

12 - As partes elegem o foro da comarca de ..............., para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato ou sua execução, desistindo as partes de qualquer outro foro, por mais privilegiado que se apresente.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam este instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

_________________________
PROMISSÁRIA VENDEDORA

__________________________
PROMISSÁRIA COMPRADORA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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