Contrato de cessão de compromisso de compra e venda.
CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
Por este instrumento particular de cessão de direitos sobre imóveis, de um lado
(nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador do RG nº
................, inscrito no CPF sob o nº ......, (nome e qualificação do
cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua .............., nº
....., Bairro ..............., Estado de .........., de ora em diante chamado
simplesmente CEDENTE, e, de outro lado, (nome) ............., (nacionalidade)
.........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº
....., inscrito no CPF sob o nº ....., (nome e qualificação do cônjuge, se
houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua .............., nº ....., Bairro
..............., Estado de .........., de ora em diante denominado simplesmente
CESSIONÁRIO, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1.Por força de contrato de promessa de compra e venda, firmado em
..../..../...., com ................. (nome e qualificação do(s) vendedore(s) do
imóvel), de ora em diante denominado(s) ANUENTE(S), o CEDENTE tornou-se titular
dos direitos aquisitivos do imóvel (especificar de forma completa as
características, endereço, matrícula, etc. do imóvel) ............., livre e
desembaraçado de todos e quaisquer ônus.
2.Pelo presente instrumento, o CEDENTE cede e transfere ao CESSIONÁRIO os seus
direitos e obrigações para adquirir referido imóvel, pelo preço estipulado na
cláusula 4.
3.O ora CESSIONÁRIO sub-roga-se em todas as cláusulas e condições daquele
compromisso, obrigando-se a cumprir fielmente as estipulações contratuais nele
avençadas.
4.O preço certo e ajustado para a presente cessão é de R$ ..... (.....), pago
pelo CESSIONÁRIO neste ato, através do cheque nº ..........., Conta Corrente
............. Banco ..........., Agência ........, da cidade de .............,
do qual o CEDENTE dará, após devida compensação, a mais geral e irrevogável
quitação.
5.Todos os impostos e taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, a
partir da presente data, correrão por conta exclusiva do CESSIONÁRIO.
6.O presente instrumento é feito em caráter irrevogável e irretratável,
obrigando não só as partes contratantes como também seus herdeiros e sucessores.
7.O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a
efetivação desta cessão, inclusive tributos que onerem ou venham onerar a
presente transação.
8.O(s) ANUENTE(S) declara(m) nada ter a opor à presente cessão, desobrigando
assim o(s) CEDENTE(S) de quaisquer responsabilidades e obrigações decorrentes do
compromisso celebrado, as quais, por força deste contrato, passam a constituir
único e exclusivo encargo do CESSIONÁRIO.
9.As partes elegem o foro da Comarca em .......... para dirimir eventuais
litígios decorrentes do presente.
E assim, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em .... vias de
igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CEDENTE
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CESSIONÁRIO
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ANUENTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: