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Contratos - Comércio e indústria - Prestação de serviço entre pessoas jurídicas de direito privado


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Contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas de direito privado. Ajustado pagamento parcelado.

 

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, que entre si fazem, de um lado: ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ...., inscrição estadual n.º ..... com sede em ....., Estado do ....., na rua ....., nº ....., representada neste ato pelo seu Diretor Comercial Sr. ..... ( qualificação ) doravante denominada de CONTRATADA e, de outro lado: ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ....., com sede em ....., Estado do ....., na rua ....., n.º ....., representada neste ato pelo Diretor Comercial Sr. ..... ( qualificação ), doravante denominada de CONTRATANTE, as partes ajustam na melhor forma de direito o presente Contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições que estipulam abaixo:

Cláusula Primeira - Do objeto
O objeto do presente Contrato consiste na prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos trabalhos abaixo relacionados:

Cláusula Segunda - Do valor
Pela prestação de serviço que compõe o objeto deste contrato, fica ajustado o pagamento de R$ ..... ( descrever por extenso ), que a CONTRATANTE obriga-se a pagar à CONTRATADA, nas seguintes condições:

Parágrafo Primeiro: As parcelas inadimplidas nos respectivos vencimentos terão seus valores atualizados pela correção monetária de acordo com o índice ( escolher o índice IGPM, IGP, etc.) oficial publicado. Juros de mora serão aplicados de 1% ( um por cento) ao mês e multa contratual de 2% sobre o valor inadimplido.

Cláusula Terceira - Da Duração
( descrever o tempo de duração, início e término)

Parágrafo Primeiro: A contratada não responderá por eventuais prejuízos ou atrasos advindos de caso fortuito e força maior.

Parágrafo Segundo: O prazo poderá ser prorrogado .... ( caso exista alguma hipótese para eventual prorrogação).

Cláusula Quarta - Dos Vícios na Prestação do Serviço
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil contestação, decai em 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço, contados a partir do término da execução dos serviços de acordo com o Código de Defesa ao Consumidor.

Cláusula Quinta - Da Resolução Contratual
O descumprimento de quaisquer das cláusulas acima pactuadas, pelas partes contratantes, opera a resolução automática deste contrato, sem prejuízos da exigibilidade das obrigações assumidas por este instrumento e as perdas e danos que couberem.

Cláusula Quinta - Do Foro de Eleição
Para dirimir questões porventura surgidas do presente contrato, fica eleito o foro da Comarca de ....., Estado do ....., com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.

E por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta os efeitos jurídicos e legais.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:


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