Pré-contrato em que a empresa concede ao distribuidor
o direito de revenda dos produtos comercializados de sua marca sem que com
isso configure vínculo empregatício.
"MODELO" DE PRÉ-CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO (PEDIDO DE CONTRATO)
(Após o recebimento do pedido, enviaremos para você o contrato oficial
devidamente assinado + políticas da companhia + folha de pedido + material de
apoio ao novo distribuidor.)
Nome Completo:
N° Identidade: N° CPF/MF: Data Nasc:
Estado Civil: Solteiro (A) Casado (A) Outros (A)
Nome Completo do Cônjuge:
N° Identidade: N° CPF/MF: Data Nasc:
Endereço residencial :
Bairro: Cidade: UF: CEP:
E-Mail: DDD: Fone:
As partes acima qualificadas tem entre si justo e acordado a celebração do
presente Contrato de Distribuição ("Contrato") que se regerá pelos termos e
condições que seguem:
1 - Objeto:
1.1 - Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ............
concede ao Distribuidor o direito de revenda dos produtos comercializados com a
marca .......... ("os produtos"), que tenham por ele sido adquiridos junto a
............., na forma deste Contrato e na declaração de Políticas da
...............
1.2 - O Distribuidor é um revendedor de produtos. Não é empregado, representante
ou procurador da ......, sendo-lhe, portanto vedado quaisquer compromissos ou
obrigações em nome desta última.
1.3 - Observado o disposto contrato e na declaração de Políticas da
............., o Distribuidor tem ampla liberdade para conduzir suas atividades
da forma que mais lhe convier podendo, neste sentido exercer outras atividades,
remuneradas ou não, com ou sem vínculo empregatício.
1.4 - O Distribuidor não precisará prestar quaisquer contas de suas atividades a
........ podendo revender os produtos por ele adquiridos junto a .......... em
todo território nacional, sem qualquer limitação e pelo preço e nas condições
que julgar mais conveniente. O Distribuidor reconhece e concorda que a ........
poderá enviar periodicamente ao Distribuidor catálogos e listas de preços para
os Produtos, os quais servirão como sugestão para o Distribuidor.
2 - Aquisição de Produtos:
2.1 - O distribuidor sempre que desejar poderá adquirir os produtos, seja para
consumo ou para revenda, diretamente da................
2.1.1 - O preço de cada produto, para venda ao distribuidor, será aquele vigente
na data em que o distribuidor enviar o seu pedido, de acordo com a tabela de
preços da FLP Brasil então em vigor.
2.1.2 - Todos os pedidos deverão ser acompanhados por recibo de deposito em
dinheiro na conta da ..... e ou recibo de Doc feito em nome e ordem de .......
no valor devido.
2.2 Na forma descrita na declaração de Políticas da ................., em função
do volume de compras efetuados pelo distribuidor diretamente a .............a
cada mês, esta lhe concedera bonificações por volume sobre a forma de pagamento
em dinheiro ou cheque, ficando entendido que os critérios de pagamento e
qualificação para recebimento das bonificações de volume são constantes da
declaração de Políticas da........
3 - Obrigações e Responsabilidades do Distribuidor:
3.1 - Sem prejuízo das demais obrigações que lhe são impostas por lei ou ainda
neste instrumento, o distribuidor se obriga a:
a - Seguir o Plano de Marketing proposto pela .............
b - Apresentar e revender os produtos em suas formas e embalagens originais.
c - Observados os termos da declaração de Políticas da ...............,
substituir ou devolver o preço pago pelo consumidor em caso de insatisfação, que
dele tenha sido comprado num prazo de 60 (sessenta) dias.
d - Não usar por qualquer forma ou meio, e sobre qualquer pretexto qualquer
material promocional, sejam materiais impressos ou gravados, ou outros, da
......, sem prévia aprovação da .....
e - Observar os princípios e regras, bem como as informações contidas na
declaração de Políticas da ...................
f - Não usar sobre qualquer forma ou meio, nomes ou marcas registradas sejam da
............, ................, sem previa e expressa autorização da
............
4 - Obrigações e Responsabilidades da ....................
4.1 - Sem prejuízo das demais obrigações que lhe são impostas por lei ou ainda
neste instrumento, ................. se obriga a:
a - Fornecer os produtos aos distribuidores e contabilizar as compras feitas por
estes de acordo com o plano de Marketing da ...............
b - Pagar as bonificações por volume devidas aos distribuidores que não
estiverem violando o presente contrato, de acordo com os vários níveis e tipos
previstos no plano de marketing da ......
5 Patrocínio:
5.1 - Segundo os termos e condições da declaração de Políticas da .........., o
distribuidor poderá submeter a ....... solicitação para credenciamento de
terceiros como distribuidores independentes dos produtos.
5.1.1 - Caso essa (s) pessoa (s) apresentada (s) pelo distribuidor seja (m)
aprovada (s) pela ..............., todas as compras por ela (s) efetuadas por
novas pessoas apresentadas por tal distribuidor (es) em cada mês proporcionarão
ao distribuidor a possibilidade de subir de nível no plano de marketing, de
acordo com os critérios contidos na declaração de Políticas da ............
5.1.1.2 - O distribuidor ao patrocinar o credenciamento de nos distribuidores,
devera dar-lhes apoio e a assistência necessários, sem qualquer custo ou ônus
para que os mesmos possam desenvolver sua atividade de modo produtivo.
6 - Declaração de Políticas da .......................:
6.1 - As informações e regras contidas na Declaração de Políticas da
................, que o Distribuidor reconhece e confirma pela presente, são
consideradas parte integrantes deste Contrato, devendo ser igualmente observada
pelas partes durante sua vigência.
7 - Prazo:
7.1 - Sem prejuízo do disposto neste contrato e na declaração de Políticas da
..............., o presente contrato vigorara por prazo indeterminado, podendo
ser rescindido por qualquer das 2 (duas) partes, a qualquer tempo, desde que a
outra parte seja previa e expressamente notificada da intenção da primeira, com
pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência.
8 - Alterações:
8.1 - A ........ poderá promover alterações no presente contrato e na declaração
de Políticas da ........, e ainda, nos procedimentos e no plano de Marketing:
(i) - Para manter viável o sistema de comercialização;
(ii) - Cumprir determinações legais; e
(iii) - Se adaptar a mudanças na economia. Tais alterações, entretanto, deverão
ser o quanto antes enviadas aos distribuidores.
8.2 - A partir da apresentação das referidas alterações a o distribuidor devera
desenvolver seu negocio de acordo com tais modificações propostas.
9 Cessão:
9.1- Nenhum dos direitos e/ou obrigações do distribuidor poderão ser cedidos ou
transferidos a qualquer título.
10 - Foro:
10.1 - As partes elegem o Foro da Cidade do ........ para dirimir quaisquer
questões relativas ao presente Contrato.
O signatário seu credenciamento junto a .......... como distribuidor
independente, comprometendo-se a cumprir os termos e condições de credenciamento
constantes do Contrato de Distribuição, do que tem ciência. O descumprimento de
qualquer uma das condições estabelecidas no Contrato de Distribuição e na
Declaração de políticas da ...... que ora recebe ou, ainda, a prestação de
informações inverídicas no preenchimento deste, facultará a .......... o direito
de rescindir o presente Contrato independente de qualquer aviso ou notificação
prévios.
O signatário concorda ainda neste ato, com os termos do Contrato de Prestação de
Serviços, o qual passa a fazer parte integrante do presente instrumento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
____________________
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: