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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Arrendamento Exploração agrícola (02)

Contratos - Arrendamento - Exploração agrícola (02)


 Total de: 15.244 modelos.

 

Arrendamento para Exploração Agrícola

Pelo presente instrumento de arrendamento, ........ (nome e qualificação do proprietário)........... proprietário, ora designado simplesmente ARRENDADOR, e .............. (nome e qualificação do arrendatário)........ aqui designado simplesmente ARRENDATÁRIO, têm justo e contratado o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

PRIMEIRA - O presente contrato de arrendamento tem por finalidade a exploração agrícola e plantio de arroz.

SEGUNDA - O imóvel objeto deste contrato tem a área de 200 hectares e está registrado no Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona deste município sob nº ..................e no INCRA sob nº ................ e está localizado no lugar denominado Vila Ipê, neste município, com as seguintes confrontações: AO NORTE com terras de.................. AO SUL com terras de............ ; AO LESTE com ...................... e a OESTE com a Estrada BR 121.

TERCEIRA - O imóvel supra referido tem como benfeitorias uma casa para moradia do ARRENDATÁRIO e sua família, um galpão medindo 500 m2, para depósito de produtos e ferramentas, dois tratores, dois arados e duas grades.

QUARTA - O contrato é pelo prazo de ......... (em números e por extenso) anos, a começar no ..... (dia, mês e ano) para terminar no mesmo dia e mês do ano de ...........

QUINTA - O preço do arrendamento, por ano de vigência, é de R$ ( mencionar o valor em moeda corrente ou em produto ), devendo ser pago no domicílio do arrendador dez dias após o vencimento de cada ano de vigência do contrato mediante recibo.

SEXTA - O ARRENDATÁRIO, por si e seus familiares, obriga-se a conservar os recursos naturais existentes no imóvel.

SÉTIMA - Ficam o ARRENDATÁRIO e seus familiares proibidos ao corte ou podas das árvores frutíferas ou demais plantações florestais que integram a gleba arrendada, salvo quando foram necessárias e nas épocas devidas.

OITAVA - O ARRENDATÁRIO poderá fazer as benfeitorias úteis ou necessárias, dependendo de autorização prévia e escrita do arrendador, respondendo este pela indenização daquelas, podendo o ARRENDATÁRIO deter o imóvel, caso isso não seja satisfeito.

NONA - O ARRENDADOR obriga-se a dar preferência a renovação deste contrato ao ARRENDATÁRIO, em igualdade de condições com terceiros, fazendo a notificação prévia no prazo de 6 meses antes do término do contrato.

DÉCIMA - O ARRENDATÁRIO não poderá subarrendar, emprestar ou ceder no todo ou em parte o imóvel objeto deste contrato.

DÉCIMA PRIMEIRA - O ARRENDATÁRIO obriga-se a manter o imóvel e suas benfeitorias, nas mesmas condições em que os recebeu sob pena de responder pelos prejuízos causados.

DÉCIMA SEGUNDA - O ARRENDADOR se obriga a pagar as taxas, impostos e toda e qualquer contribuição que incida ou venha a incidir sobre o imóvel rural.

DÉCIMA TERCEIRA - A falta de pagamento do preço do arrendamento na forma estipulada, constituirá em mora o ARRENDATÁRIO e rescindido o contrato, ressalvando o seu direito de purgar a mora.

DÉCIMA QUARTA - Findo o prazo do contrato, caso não se tenha verificado a renovação ou prorrogação o arrendatário deixará o imóvel, independentemente de notificação, sob pena de despejo.

DÉCIMA QUINTA - Fica nomeado foro do contrato a comarca deste município, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste.

DÉCIMA SEXTA - O presente contrato vigorará mesmo que ocorra a morte dos contratantes e, no caso de venda ou imposição de ônus real, fica garantida a permanência do arrendatário.

DÉCIMA SÉTIMA - Fica assegurado ao ARRENDATÁRIO a compra do imóvel, caso o ARRENDADOR se decida vendê-lo.

DÉCIMA OITAVA - As partes se comprometem a respeitar as regras que forem ditadas pelas regulamentações do Estatuto da Terra.

E, por assim estarem certos e ajustado, assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas.

Localidade, data .............................

...............................................................
arrendatário(s)

.................................................................
arrendador(es),

................................................................

...............................................................
testemunhas.


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