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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Agricola Divisão de condomínio rural (02)

Contratos - Agricola - Divisão de condomínio rural (02)


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Escritura particular de divisão de imóvel rural.

 

ESCRITURA PARTICULAR DE DIVISÃO DE IMÓVEL RURAL

Pelo presente instrumento particular, lavrado nesta cidade, município e comarca de.........., deste Estado de ............, aos ............. dias do mês de dezembro do corrente ano de ................, ajustam e contratam, como outorgantes e reciprocamente outorgados ................. e suas respectivas mulheres, todos brasileiros, proprietários, residentes e domiciliados no imóvel denominado ".................", situado no município de ..........., desta comarca, o seguinte:

Primeiro: Os outorgantes e reciprocamente outorgados, na conformidade das transcrições sob, n.º' ............., Livro ........., fls. .........; ........, Livro ........, fls. ........; e ........, livro ........., fls. .........., desta comarca de ............ são senhores e legítimos possuidores de partes ideais no imóvel conhecido pela denominação de "..............", que se situa no município de .........., desta comarca e que, em toda a sua integridade divide e confronta com .............., ........., com o córrego da ............, por este até sua confluência com a ......... e beirando esta, até atingir o ........... e por este acima até sua confluência com o Rio ................;

Segundo, que os outorgantes e reciprocamente outorgados acham-se estabelecidos com benfeitorias próprias constantes de casas para residência, e para empregados, paióis, fechos de arame, além de outras de pequena monta, culturas e plantações, estando o imóvel devidamente cadastrado no INCRA, sob nº....

Terceiro, que pela presente e em todos os seus melhores termos de direito, eles, outorgantes e reciprocamente outorgados, resolvem como de fato resolvido têm em fazer a divisão do imóvel retro descrito, pelo que, contrataram, de comum e recíproco acordo, o engenheiro agrônomo ..........., inscrito no C.R.E.A., secção de ............, sob nº ........., para proceder os trabalhos e operações de campo, com a separação dos quinhões;

Quarto, que o referido técnico, procedeu o levantamento da área encontrando precisamente 112,47 lias de terras, que ficaram confinadas dentro das seguintes divisas e confrontações: (segue-se transcrição do memorial do agrimensor);

Quinto, que as terras apresentam a mesma homogeneidade, com o valor de R$..... cada hectare, sendo servida por estradas vicinais entre os municípios de ............ e ........., e igualmente, pelos córregos da ........... e .............., bem como o Rio ........., além de nascentes que têm sua origem nas posses ocupadas pelos outorgantes e reciprocamente outorgados;

Sexto, que o quinhão do primeiro outorgante fica compreendido dentro das seguintes divisas e confrontações: (segue-se a transcrição do memorial do agrimensor); ao segundo outorgante o quinhão com as seguintes divisas e confrontações (segue-se a transcrição do memorial do agrimensor); ao terceiro outorgante, o quinhão com as seguintes divisas e confrontações (segue-se a transcrição do memorial do agrimensor).

Sétimo, que o memorial descritivo e o mapa geral de levantamento perimétrico e quinhões, assinados pelo agrimensor e por todos os outorgantes e reciprocamente outorgados, ficam como parte integrante e inseparável desta escritura;

Oitavo, que finalmente, os outorgantes e reciprocamente outorgados atribuem a cada quinhão o valor de R$ ...........

E, assim, por justos e contratados assinam a presente escritura que, depois de lida e achada conforme ao que combinaram e estipularam, com as testemunhas abaixo ............. e ............., brasileiros, o primeiro casado, e o segundo, solteiro, maior, proprietários, residentes e domiciliados nesta cidade, ficando desde já e neste mesmo ato, cada condômino imitido na posse de seus respectivos quinhões e benfeitorias. (Reconhecer as firmas dos outorgantes e reciprocamente outorgados, e na planta, do agrimensor e dos contratantes.).

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
OUTORGANTE

____________________
OUTORGADO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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