Cláusulas para estipulação de contrato de safra com
prazo de duração, rescisão e condições gerais.
CONTRATO AGRÁRIO DE COMPRA DE SAFRA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº ....., C.P.F. nº ....., residente e domiciliado na Rua
....., nº ....., bairro ....., Cep ....., Cidade ....., no Estado .....;
EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº ....., C.P.F. nº ....., Carteira de Trabalho nº .....
e série ....., residente e domiciliado na Rua ....., nº ....., bairro ....., Cep
....., Cidade ....., no Estado ......
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Safra1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO,
dos trabalhos consistentes em ..... (Descrever todos os serviços que o Empregado
deverá realizar) durante a safra de ..... (Época da safra), na fazenda .....,
situada na Cidade ....., no Estado ....., de propriedade do EMPREGADOR.
DA JORNADA DE TRABALHO
Cláusula 2ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o
período semanal que vai de ..... a ....., havendo descanso semanal remunerado
às/aos .....2, iniciando-se às ..... horas, e terminando às ..... horas3, com
intervalo de ..... minutos/horas para almoço4, podendo não haver expediente
às/aos ....., caso haja compensação5 durante o horário da semana.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 3ª. O EMPREGADOR pagará, mensalmente6, ao EMPREGADO, um salário
equivalente a R$ ..... (Valor Expresso), com os descontos previstos em lei, até
o dia ..... de cada mês.
Cláusula 4ª. Não integrará a remuneração do EMPREGADO a infra-estrutura
necessária para a sobrevivência deste e de sua família, tal como a moradia, a
alimentação e os instrumentos para a realização do trabalho, que serão cedidos
pelo EMPREGADOR enquanto perdurar o presente contrato de safra assinado entre as
partes.
DA DURAÇÃO
Cláusula 5ª. O presente contrato terá o prazo equivalente ao da duração da
safra, encerrando-se com o fim dela, sem necessidade de qualquer aviso ou
notificação.
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer
momento, devendo, no entanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de
..... dias7.
Cláusula 7ª. O presente instrumento será rescindido por justa causa, caso o
EMPREGADO recuse-se a prestar os serviços acertados neste contrato, ou cause
algum tipo de distúrbio no ambiente de trabalho.
Cláusula 8ª. Caso este contrato seja rescindido, o EMPREGADO se obriga a
desocupar a moradia oferecida pelo EMPREGADOR dentro do prazo de ..... dias.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas
partes.
Cláusula 10ª. O EMPREGADO deverá respeitar as normas de comportamento e conduta
existentes na fazenda.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de .....;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREGADOR
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EMPREGADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: